Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Federal
Lei nº 1706 de 06 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Municipal
Lei nº 1713 de 06 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei n° 1.656, de 28 de Junho de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 1709 de 06 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - Redenção-Prev - RPPS

Municipal
Lei nº 1704 de 23 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1516 de 29 de novembro de 2013 que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Municipal
Lei nº 1705 de 23 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o parlamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Municipal
Lei nº 1703 de 09 de Novembro de 2018

Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino de Redenção e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1701 de 24 de Outubro de 2018

Altera a Lei n° 1.699 de 03 de outubro de 2018, retificando a auto de 2018, retificando a autorização dada ao município de redenção para adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, imóvel abaixo descrito, a fim ...

Municipal
Lei nº 1700 de 03 de Outubro de 2018

Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da família na localidade de Outeiro de Cima, Município de Redenção-CE, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1699 de 03 de Outubro de 2018

Autoriza o Município de Redenção a adquirir por meio de doação sem encargo e sem ônus, imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade de Saúde.

Municipal
Lei nº 1694 de 31 de Agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com entidade de participação Associativa Oficial - O colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1693 de 31 de Agosto de 2018

Institui a premiação dos professores e alunos das turmas do 2° 5° e 9°ano das escolas municipais de Redenção e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1692 de 03 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Redenção e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1689 de 29 de Junho de 2018

Altera a Lei 1.520/2014. Redefine as Alíquotas de contribuição do Poder Executivo Municipal de Redenção, suas autarquias e fundações públicas e do Poder Legislativo Municipal de Redenção.

Municipal
Lei nº 1691 de 29 de Junho de 2018

Dispõe sobre a criação de CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá providências.

Municipal
Lei nº 1690 de 29 de Junho de 2018

Autoriza o Município Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para desenvolvimento de relevantes serviços aos munícipes nas áreas de Saúde, Educação Assistência Social, Esporte, Cultura e Turismo.

Municipal
Lei nº 1687 de 25 de Maio de 2018

Concede Reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008, ...

Municipal
Lei nº 1686 de 18 de Maio de 2018

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA

Municipal
Lei nº 1685 de 11 de Maio de 2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1684 de 11 de Maio de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO PARA MORADIA E AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal