Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 5
Protocolo: I - 000138/2019
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS CONTRATADOS QUE ATUAM EM LOCALIDADES SERRANAS COM MAIS DE 10KM DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): PODER EXECUTIVO - PE
Data: 20/09/2019
Status: Protocolado

Número: 130
Protocolo:
Ementa:

que a administração contrate uma assessoria técnica para verificar possíveis pagamentos indevidos em alguns equipamentos do Município.

Autor(es): NONATO FAISCA
Data: 19/09/2019
Status: Protocolado

Número: 129
Protocolo: I - 000137/2019
Ementa:

que a administração contrate uma assessoria técnica para verificar possíveis pagamentos indevidos em alguns equipamentos do Município.

Autor(es): NONATO FAISCA
Data: 19/09/2019
Status: Protocolado

Número: 125
Protocolo: I - 000133/2019
Ementa:

que, em nome da referida comunidade, o executivo passe a máquina na estrada do Calção.

Autor(es): JORGE DA BARRA NOVA
Data: 18/09/2019
Status: Protocolado

Número: 121
Protocolo: I - 000129/2019
Ementa:

que seja passada a máquina na estrada de Riacho das Pedras, como é desejo dos moradores daquela localidade.

Autor(es): JORGE DA BARRA NOVA
Data: 18/09/2019
Status: Protocolado

Número: 123
Protocolo: I - 000131/2019
Ementa:

que, em nome da comunidade da Brenha, seja passada a máquina nas estradas do Parafuso e Vila Campo.

Autor(es): JORGE DA BARRA NOVA
Data: 18/09/2019
Status: Protocolado

Número: 128
Protocolo: I - 000136/2019
Ementa:

que sejam reformados os calçamentos das seguintes localidades: Diamante, Manuel Dias, Serra Verde, São Bento, Boa Vista, Gurguri e Araticum, além do conserto das estradas carroçais do Município.

Autor(es): ROGERIO
Data: 18/09/2019
Status: Protocolado

Número: 126
Protocolo: I - 000134/2019
Ementa:

que, em nome da comunidade de Piroás, seja passada a máquina nas estrada do: Alto dos Cachorros, Baixas e Mosquito.

Autor(es): JORGE DA BARRA NOVA
Data: 18/09/2019
Status: Protocolado