Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 81
Protocolo: I - 000068/2019
Ementa:

que venha ao Município de Redenção, a Unidade Móvel do Ministério do Trabalho a fim de confeccionar as devidas Carteiras de Trabalho.

Autor(es): WILYANO PINHEIRO
Data: 19/06/2019
Status: Protocolado

Número: 1
Protocolo: I - 000066/2019
Ementa:

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Redenção e dá outras providências.

Autor(es): ANTONIO CRISTÃO
Data: 18/06/2019
Status: Protocolado

Número: 2
Protocolo: I - 000067/2019
Ementa:

dispõe sobre a elaboração e execução da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 - LDO

Autor(es): PODER EXECUTIVO - PE
Data: 18/06/2019
Status: Protocolado

Número: 1
Protocolo: I - 000064/2019
Ementa:

autoriza a transferencia de recursos para a organização da Sociedade Civil, na assistência a saúde complementar.

Autor(es): PODER EXECUTIVO - PE
Data: 14/06/2019
Status: Protocolado

Número: 80
Protocolo: I - 000065/2019
Ementa:

Que a Mesa Diretora envie Moção de parabens ao ex-deputado pela passagem de seu aniversario, desejando-lhe muita saude, paz, alegria e realizações.

Autor(es): CARLIM DA IUMAR and JOAO PAULO / MACARRÃO
Data: 14/06/2019
Status: Protocolado

Número: 79
Protocolo: I - 000063/2019
Ementa:

que a Mesa Diretora envie ofício ao Reitor da Unilab convidando-o a se fazer presente nesta Casa Legislativa em uma data ainda a ser definida, por ocasião de um seminário a ocorrer em julho, para falar sobre assuntos relacionados à referida Universidade.

Autor(es): NONATO FAISCA
Data: 13/06/2019
Status: Protocolado

Número: 78
Protocolo: I - 000062/2019
Ementa:

que a Mesa Diretora envie ofício à Cagece, solicitando que seja feito um projeto de abastecimento de água para atender aos moradores dos cinco loteamentos localizados no início da CE-253, e se prolongam até a comunidade do Olho D'Água do Constantino.

Autor(es): NONATO FAISCA
Data: 13/06/2019
Status: Protocolado

Número: 72
Protocolo: I - 000056/2019
Ementa:

que, por ocasião das festas comemorativas como festa de santa Rita, N. Senhora Imaculada Conceição, padroeira do Município, Dia do Município e outras, sejam divulgadas na televisão.

Autor(es): FRANCILENE
Data: 12/06/2019
Status: Protocolado