Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 14
Protocolo: 196
Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba de terra da matrícula nº 1.025,declarado de Utilidade Pública, e da outras providências.

Autor(es): PODER EXECUTIVO - PE
Data: 28/11/2019
Status: Protocolado

Número: 166
Protocolo: 195
Ementa:

construção de uma pracinha no antigo tanque na localidade de Urucusal, com instalação de uma mini academia a fim de dar um melhor atendimento a população local

Autor(es): SIDRONIO and BETO DO MERCADO
Data: 22/11/2019
Status: Protocolado

Número: 165
Protocolo: 193
Ementa:

através do setor competente da Prefeitura, seja viabilizada a vinda de indústrias para todo o Município de Redenção, a fim de gerar emprego e renda para a população.

Autor(es): BETO DO MERCADO and SIDRONIO
Data: 13/11/2019
Status: Protocolado

Número: 164
Protocolo: 192
Ementa:

que a secretaria de saúde viabilize um curso de libras tendo em vista a formação de alguns servidores das Unidades Básicas de Saúde, para um melhor atendimento junto aos pacientes, dentre os quais, 56 se enquadram nesse quesito.

Autor(es): NONATO FAISCA
Data: 12/11/2019
Status: Protocolado

Número: 1
Protocolo: 191
Ementa:

Concede Título de Cidadã Redencionista a sra. Joana Darc Rodrigues da Silva.

Autor(es): BETO DO MERCADO
Data: 07/11/2019
Status: Protocolado

Número: 163
Protocolo: 190
Ementa:

através do órgão competente do poder público municipal, seja feita a inscrição do Município no PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS CIDADÃO, do Ministério da Cidadania.

Autor(es): JADSON DA SAUDE
Data: 06/11/2019
Status: Protocolado

Número: 162
Protocolo: 189
Ementa:

que a Mesa Diretora, através do Sr. Presidente, envie ofício à Cagece solicitando que seja feito um estudo, tendo em vista a elaboração de um projeto de abastecimento de água para atender as família que residem na localidade de Capim no distrito de Antonio Diogo.

Autor(es): BETO DO MERCADO and SIDRONIO
Data: 05/11/2019
Status: Protocolado

Número: 160
Protocolo: 187
Ementa:

QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE DE MANUEL DIAS.

Autor(es): ROGERIO
Data: 01/11/2019
Status: Protocolado