37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
11/10/2022
336
Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 11/10/2022
Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 11 de Outubro de 2022
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Maria Auxiliadora Gomes, Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Urbanismo que seja feita a colocação de piso intertravado nas principais ruas da sede do município, Requerimento Legislativo nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que o prefeito, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Urbanismo padronize as calçadas da principais ruas da sede do município., Requerimento Legislativo nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Urbanismo que providencie o Plano de Mobilidade Urbana, uma vez que a Lei Federal N° 14.000 de maio de 2020 obriga os municípios a se adequarem até o dia 12 de abril de 2023, Requerimento Legislativo nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Auxiliadora Gomes, que Requer que o setor municipal responsável pela coleta do lixo identifique pontos em que o carro de coleta não pode chegar, para que sejam colocados pontos de recolhimento fixos e assim facilitar a coleta regular, desestimulando, portanto, o uso de queimadas., Requerimento Legislativo nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que seja colocado Iluminação no Campo da comunidade de Itapaí., Requerimento Legislativo nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja retomado a construção do Calçamento das ruas do Conjunto Novo - Antônio Diogo, bem como as demais de toda região que estejam necessitando.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que seja colocado Iluminação no Campo da comunidade de Itapaí. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer que o prefeito, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Urbanismo padronize as calçadas da principais ruas da sede do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Auxiliadora Gomes, que Requer que o setor municipal responsável pela coleta do lixo identifique pontos em que o carro de coleta não pode chegar, para que sejam colocados pontos de recolhimento fixos e assim facilitar a coleta regular, desestimulando, portanto, o uso de queimadas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 090 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, que Requer que seja retomado a construção do Calçamento das ruas do Conjunto Novo - Antônio Diogo, bem como as demais de toda região que estejam necessitando. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Urbanismo que seja feita a colocação de piso intertravado nas principais ruas da sede do município recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Requer através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Urbanismo que providencie o Plano de Mobilidade Urbana, uma vez que a Lei Federal N° 14.000 de maio de 2020 obriga os municípios a se adequarem até o dia 12 de abril de 2023 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição