3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17/01/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 17/01/2023
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 17 de Janeiro de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, l, e, x, a, n, d, r, e, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , d, e, , s, o, u, z, a, , e, , j, o, a, o, , p, a, u, l, o, , d, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, , b, e, s, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a redação de art. 114, inciso II, da Lei Municipal nº 1.163 de 12 de Abril de 2006, instituindo um novo plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência Municipal., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 001 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a autorização e o funcionamento da Feira Livre Municipal de Redenção/CE, bem como dos comércios, empresas e industrias diversas no município de Redenção/CE, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer uma pessoa para o departamento da Junta Militar na Casa do Cidadão, durante o período em que a funcionária titular estiver ausente., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os servidores e agente públicos da Câmara Municipal de Redenção
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Altera a redação de art. 114, inciso II, da Lei Municipal nº 1.163 de 12 de Abril de 2006, instituindo um novo plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência Municipal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 001 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ronaldo Teixeira de Araujo, Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a autorização e o funcionamento da Feira Livre Municipal de Redenção/CE, bem como dos comércios, empresas e industrias diversas no município de Redenção/CE, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer uma pessoa para o departamento da Junta Militar na Casa do Cidadão, durante o período em que a funcionária titular estiver ausente. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Pinheiro de Lima, que Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os servidores e agente públicos da Câmara Municipal de Redenção recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada