22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
30/05/2023
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 30/05/2023
Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 30 de Maio de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, a, o, , p, a, u, l, o, , d, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, , b, e, s, s, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 067 de 2023, de autoria dos Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que o Município de Redenção dê preferência aos artistas da terra quando forem contratar por ocasião da realização de eventos na cidade, haja vista os vários talentos existentes no Município., Requerimento Legislativo nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que a Secretaria de Infraestrutura do Município faça a colocação de duas faixas de pedestre na Rua Santos Dumont sendo uma próxima as Casas Progressos e a outra ao deposito do Sr. Di Assis., Requerimento Legislativo nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que sejam colocados 30 coletores de lixo distribuídos nas serras do Guassi, Serrinha Bela, Serra Vermelha, Sitio Camará, Saco e Miranda, Requerimento Legislativo nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que através do órgão competente seja colocada uma Placa de identificação na rodovia José Teles de Moraes no inicio da CE 253 próximo ao comercio do Sr. Guilhermin, direcionando para o distrito de Guassi, Pacoti e Garamiranga, Requerimento Legislativo nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que seja colocado um Arco na rodovia José Teles de Moraes na divisa Pacoti - Redenção com a seguinte frase: Seja Bem Vindo e no verso Obrigado Pela Sua Visita, Requerimento Legislativo nº 062 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Francisca Eliane da Silva, que Requer que seja construída 02 (duas) Areninhas no distrito de Antônio Diogo, especificando 01(uma) para o conjunto Novo., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS e dá outras providências, com o intuito da recuperação de crédito, uma oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos com o município., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria de saúde seja feito um estudo para ver a possibilidade de transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem do quadro de carreira do poder executivo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 067 de 2023, de autoria dos Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Joao Paulo da Silveira Bessa, que Requer que o Município de Redenção dê preferência aos artistas da terra quando forem contratar por ocasião da realização de eventos na cidade, haja vista os vários talentos existentes no Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que através do órgão competente seja colocada uma Placa de identificação na rodovia José Teles de Moraes no inicio da CE 253 próximo ao comercio do Sr. Guilhermin, direcionando para o distrito de Guassi, Pacoti e Garamiranga recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que sejam colocados 30 coletores de lixo distribuídos nas serras do Guassi, Serrinha Bela, Serra Vermelha, Sitio Camará, Saco e Miranda recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que a Secretaria de Infraestrutura do Município faça a colocação de duas faixas de pedestre na Rua Santos Dumont sendo uma próxima as Casas Progressos e a outra ao deposito do Sr. Di Assis. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 062 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Roberto de Sousa Costa, Parlamentar Francisca Eliane da Silva, que Requer que seja construída 02 (duas) Areninhas no distrito de Antônio Diogo, especificando 01(uma) para o conjunto Novo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Requer que seja colocado um Arco na rodovia José Teles de Moraes na divisa Pacoti - Redenção com a seguinte frase: Seja Bem Vindo e no verso Obrigado Pela Sua Visita recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS e dá outras providências, com o intuito da recuperação de crédito, uma oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos com o município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal David Santa Cruz Benevides, que O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio da Silva Torres, que Indica Indica ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria de saúde seja feito um estudo para ver a possibilidade de transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem do quadro de carreira do poder executivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada