Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2048/2026
07/04/2026 |
Lei
Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Redenção/CE, o … |
Municipal |
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N° 2047/2026
07/04/2026 |
Lei
Dispõe sobre a filiação e a contribuição do Município de Redenção à … |
Municipal |
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N° 26040104/2026
01/04/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 26040103/2026
01/04/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 26040102/2026
01/04/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO COMISSIONADO e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 26040101/2026
01/04/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO COMISSIONADO e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2043/2026
24/03/2026 |
Lei
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção-CE, … |
Municipal |
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N° 2042/2026
24/03/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2041/2026
24/03/2026 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES … |
Municipal |
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N° 2040/2026
24/03/2026 |
Lei
Dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal … |
Municipal |
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