Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1902/2023
27/12/2023
Lei
"Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do …

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N° 1901/2023
27/12/2023
Lei
Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e …

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N° 1900/2023
27/12/2023
Lei
Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de …

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N° 1899/2023
27/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS …

Municipal

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N° 1898/2023
27/12/2023
Lei
Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: …

Municipal

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N° 1897/2023
27/12/2023
Lei
Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e …

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N° 1896/2023
28/11/2023
Lei
Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e …

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N° 1895/2023
21/11/2023
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal transferir um imóvel para a …

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N° 39/2023
01/11/2023
Portaria
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo.

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N° 1894/2023
31/10/2023
Lei
Abre Crédito Adicional Especial vigente orçamento, e dá outras providências.

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N° 1893/2023
31/10/2023
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a progressão do cargo Auxiliar …

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N° 1892/2023
31/10/2023
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para …

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N° 1891/2023
24/10/2023
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas …

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N° 1890/2023
03/10/2023
Lei
ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS …

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N° 1889/2023
03/10/2023
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO …

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N° 38/2023
02/10/2023
Portaria
Dispõe sobre gratificação ao servidor que especifica.

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N° 1888/2023
19/09/2023
Lei
Altera dispositivo à Lei n° 1.415/ 2011 de 18 de março de …

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N° 1887/2023
19/09/2023
Lei
Dispões sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal …

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N° 1886/2023
12/09/2023
Lei
Institui o título de mestres dos saberes e fazeres das culturas populares

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N° 1885/2023
05/09/2023
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno …

Municipal

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