Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2001/2025
19/08/2025 |
Lei
Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa na Infância contra a … |
Municipal |
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N° 1999/2025
19/08/2025 |
Lei
Institui o Programa Municipal "Redenção Cuidando das Suas Crianças com Amor - … |
Municipal |
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N° 1998/2025
19/08/2025 |
Lei
Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n9- 1677, de … |
Municipal |
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N° 1997/2025
19/08/2025 |
Lei
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário … |
Municipal |
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N° 1996/2025
19/08/2025 |
Lei
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção … |
Municipal |
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N° 1995/2025
05/08/2025 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A … |
Municipal |
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N° 1994/2025
05/08/2025 |
Lei
Institui o Processo Eletrônico no Registro das Receitas e Despesas do Municipio … |
Municipal |
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N° 25080101/2025
01/08/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO COMISSIONADO e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 25070201/2025
01/07/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 1991/2025
24/06/2025 |
Lei
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DA REDE … |
Municipal |
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Total de 2.259 registros