Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 461/1976
26/10/1976 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 14.000,00 (quatorze mil … |
Municipal |
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N° 460/1976
26/10/1976 |
Lei
Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento no valor … |
Municipal |
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N° 459/1976
02/10/1976 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e … |
Municipal |
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N° 458/1976
02/10/1976 |
Lei
Autoriza o chefe o poder executivo a vender ações de propriedade do … |
Municipal |
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N° 457/1976
02/10/1976 |
Lei
Altera dispositivos da Lei 444, de março de 1976. |
Municipal |
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N° 456/1976
28/08/1976 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir o Crédito Especial que … |
Municipal |
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N° 455/1976
28/08/1976 |
Lei
Autoriza a reinversão em ações da companhia de eletricidade do Ceará, dividem … |
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N° 454/1976
10/08/1976 |
Lei
Altera e modifica o texto da lei nº 373, de 29 de … |
Municipal |
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N° 453/1976
15/07/1976 |
Lei
Dispõe sobre a criação de 03(três) cargos de Auxílio de Enfermagem e … |
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N° 452/1976
15/07/1976 |
Lei
Dispõem sobre a criação de 03 (Três), cargos de Auxiliar de Enfermagem … |
Municipal |
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N° 450/1976
15/07/1976 |
Lei
Dispõe sobre a conclusão à Sociedade Beneficente Recreativa de Guassi, prerrogativa de … |
Municipal |
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N° 451/1976
15/06/1976 |
Lei
Autoriza o aumento no valor de subvenções e da outras providências. |
Municipal |
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N° 449/1976
15/06/1976 |
Lei
Autoriza a aquisição de terreno ao senhor José Duarte Franco, no valor … |
Municipal |
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N° 448/1976
18/05/1976 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente. Orçamento no valor … |
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N° 447/1976
11/05/1976 |
Lei
Concede o título de cidadão de Redenção |
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N° 446/1976
13/04/1976 |
Lei
Concede o Título de Cidadão de Redenção. |
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N° 445/1976
06/04/1976 |
Lei
Concede o título de cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 444/1976
23/03/1976 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 443/1976
17/03/1976 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção, a contrair empréstimos bancários e dá outras … |
Municipal |
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N° 463/1976
16/03/1976 |
Lei
Reajusta valores do salário-Familia dos servidores estatuários e dá outras providências |
Municipal |
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Total de 2.096 registros