Coletânea de Leis

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RESOLUÇÃO Nº 96 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Redenção, e dá outras providências.
LEI Nº 1843 DE 03 DE MAIO DE 2022

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá outras providências.
LEI Nº 1842 DE 26 DE ABRIL DE 2022

Esfera: Municipal

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Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terreno na finalidade exposta que doravante especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1841 DE 26 DE ABRIL DE 2022

Esfera: Municipal

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Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de Abril de 2022, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo ISOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências.
LEI Nº 1839 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio de Plásticos LTDA e dá outras providências.
LEI Nº 1838 DE 15 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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Concede reajuste de 13% (Treze Por Cento) aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Redenção-CE
LEI Nº 1837 DE 15 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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Concede reajuste de 17% (Dezessete Por Cento) ao salário base dos profissionais do magistério efetivos e aposentados (PEB 1, 2, 3 e 4) da Rede Pública Municipal de Educação de Redenção-CE.
LEI Nº 1836 DE 15 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre o reajuste do valor do Salário-Família, e dá outras providências.
LEI Nº 1835 DE 15 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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Altera a Lei Nº 1.596 de 28 de Outubro de 2015 que dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Redenção (PMPIR) e dá outras providências.
LEI Nº 1834 DE 08 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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Autoriza a alienação de bens móveis e insensíveis do Município de Redenção/CE e dá outras providências.
LEI Nº 1833 DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino.
LEI Nº 1832 DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no capítulo V da Lei º 1.415, de 18 de março de 2011 do plano de Cargos e Carreiras do Magistério.
LEI Nº 1831 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022.
LEI Nº 1830 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1829 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.
LEI Nº 1828 DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
LEI Nº 1827 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022.
LEI Nº 1826 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Esfera: Municipal

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DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA NA LOCALIDADE DO SUSTO.
REGIMENTO INTERNO Nº 1 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Esfera: Municipal

votação em primeiro turno do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 95 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Redenção/CE e dá outras providências