Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1673 de 02 de Fevereiro de 2018

Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo.

Municipal
Lei nº 1690 de 29 de Junho de 2018

Autoriza o Município Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para desenvolvimento de relevantes serviços aos munícipes nas áreas de Saúde, Educação Assistência Social, Esporte, Cultura e Turismo.

Municipal
Lei nº 1678 de 05 de Abril de 2018

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo nº 02/2017 realizado através da Lei Municipal nº 1641/2017 de 17 de janeiro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1672 de 26 de Janeiro de 2018

Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Código Tributário Municipal ( Lei nº 1663/2017 de 29/09/2017. )

Municipal
Lei nº 1681 de 27 de Abril de 2018

Altera a Lei 1.282, de 21 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1689 de 29 de Junho de 2018

Altera a Lei 1.520/2014. Redefine as Alíquotas de contribuição do Poder Executivo Municipal de Redenção, suas autarquias e fundações públicas e do Poder Legislativo Municipal de Redenção.

Municipal
Lei nº 1685 de 11 de Maio de 2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1675 de 09 de Março de 2018

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Municipais com formação especifica de Gestão Escolar, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1679 de 20 de Abril de 2018

Dispõe, sobre a instituição mensal aos profissionais Agentes de Saúde – ACS, efetivos ou cedidos, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1680 de 27 de Abril de 2018

Altera a redação da Lei nº 1538, de 11.04.2014, e revoga a Lei nº 1283 de 21.05.2008, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Redenção – COMDEMA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1676 de 16 de Março de 2018

Dá nome de DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COSTA E SILVA à ponte da rua da estrada e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1677 de 23 de Março de 2018

REGULAMENTA A CARREIRA DE FISCAL E ASSISTENTE TRIBUTÁRIO ASSIM COMO TRATA DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, INSTITUÍDO E APROVADO PELO PROJETO DE LEI Nº ...

Municipal
Lei nº 1684 de 11 de Maio de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO PARA MORADIA E AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS SELECIONADOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1687 de 25 de Maio de 2018

Concede Reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008, ...

Municipal
Lei nº 1682 de 04 de Maio de 2018

Dispõe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1683 de 04 de Maio de 2018

Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade, ou de naturezas específicas, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1686 de 18 de Maio de 2018

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA

Municipal
Lei nº 1674 de 07 de Fevereiro de 2018

Concede reajuste salarial a determinadas categorias do Município do quadro próprio do Poder Executivo.

Municipal
Lei nº 1692 de 03 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Redenção e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1691 de 29 de Junho de 2018

Dispõe sobre a criação de CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá providências.

Municipal