Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 725 1993

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Lei 724 1993

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Lei 723 1993

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

Lei 722 1993

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Lei 721 1993

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento fiscal da Seguridade Social do Município de Redenção no valor de Cr$ 37.544.540,00 para reforços nas dotações orçamentarias.

Lei 720 1993

Dispõe sobre a organização da administração do Município, define estrutura administrativa e o quadro pessoal do poder Executivo e dá outras providências.

Lei 719 1993

Concede subvenção ao Hospital de Dermatologia de Antonio Diogo e dá outras providências.

Lei 718 1993

Dispõe sobre a MORATÓRIA de débitos fiscais oriundo dos Impostos Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Públicos - IPTU/TSP relativo ao exercício de 1989 a 1993 e dá outras providências.

Lei 717 1993

Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências.

Lei 716 1993

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Redenção no valor de Cr$ 1.800.000.000,00 para reforços nas dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei 715 1993

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 652 de 22 de novembro de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde.

Lei 714 1993

Altera a Lei nº 707, que autoriza a doação do imóvel que indica e adota outras providências.

Lei 712 1993

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Redenção no valor de Cr$ 700.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Lei 711 1993

Altera a Lei nº 707 que autoriza a implantação da indústria FORMISA e dá outras providências.

Lei 710 1993

Dispõe sobre liberação do servidor eleito para cargo de representante de classe e dá outras providências.

Lei 709 1993

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Redenção no valor de Cr$ 1.000.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Lei 708 1993

Dispõe sobre transportes coletivo de passageiros do Município de Redenção e dá outras providências.

Lei 707 1993

Autoriza a concessão de um terreno para implantação de uma indústria FORMISA e dá outras providências.

Lei 706 1993

Concede subvenção as entidades que indica e dá outras providências.

Lei 705 1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.