Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 9648 de 27 de Maio de 1998

Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 ...

Federal
Emenda Constitucional nº 18 de 05 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre o regime constitucional dos militares

Federal
Lei nº 841 de 05 de Dezembro de 1997

Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício finaceiro de 1998

Municipal
Lei nº 839 de 28 de Novembro de 1997

Concede passagem gratuita nos transportes coletivos do Município de Redenção, aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Municipal
Emenda Constitucional nº 17 de 22 de Novembro de 1997

Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional de Revisão nº 1, de 1994.

Federal
Lei nº 838 de 24 de Outubro de 1997

Concede Título de Cidadão de Redenção, a Dra Jacinta Inamar Franco Mota

Municipal
Lei nº 837 de 17 de Outubro de 1997

Desafeta do domínio público o bem imóvel que indica e autoriza sua doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 836 de 03 de Outubro de 1997

Dá nome a uma rua localizada no Distrito Antonio Diogo

Municipal
Lei nº 835 de 23 de Setembro de 1997

Autoriza o Poder Executivo a contrair operação de crédito junto ao banco do estado do Ceará S/A, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 834 de 19 de Setembro de 1997

Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica e autoriza sua doação ao estado do Ceará e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 831 de 29 de Agosto de 1997

Abre crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 832 de 29 de Agosto de 1997

Altera dispositivo da Lei nº 795 de 21 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 825 de 08 de Agosto de 1997

Dá nome de duas ruas localizadas no Distrito Antonio Diogo.

Municipal
Lei nº 823 de 01 de Agosto de 1997

Concede a medalha de abolição ao Dr. Tasso Ribeiro Jereissati

Municipal
Lei nº 821 de 18 de Julho de 1997

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistências Social e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 822 de 18 de Julho de 1997

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolescente e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 820 de 18 de Julho de 1997

Autoriza a operação de crédito e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 817 de 11 de Julho de 1997

Altera o Inciso I e II, do Artigo 105, da Lei Municipal nº 713/93 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 819 de 11 de Julho de 1997

Dá nomes a duas ruas localizadas no Distrito de Antonio Diogo.

Municipal
Lei nº 816 de 29 de Junho de 1997

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o crédito especial no valor R$ 140.000,00 para os fins que indica.

Municipal