Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1973/2025
07/03/2025
Lei
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, …

Municipal

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N° 1972/2025
07/03/2025
Lei
Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá …

Municipal

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N° 25030609/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030608/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030607/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030606/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030605/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030604/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030603/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030602/2025
06/03/2025
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 25030601/2025
06/03/2025
Portaria
Concede licença ao Vereador FRANCISCO EDNARDO LIMA DA SILVA e dá outras …

Municipal

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N° 1971/2025
18/02/2025
Lei
Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a …

Municipal

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N° 1970/2025
11/02/2025
Lei
Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em …

Municipal

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N° 1969/2025
11/02/2025
Lei
Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no …

Municipal

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N° 1968/2025
04/02/2025
Lei
Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como Patrimônio Cultural …

Municipal

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N° 25020302/2025
03/02/2025
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao servidor público que indica e …

Municipal

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N° 25020301/2025
03/02/2025
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao servidor público que indica e …

Municipal

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N° 25013101/2025
03/02/2025
Portaria
Concede licença ao vereador Antônio Sidronio Silva de Aquino e dá outras …

Municipal

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N° 1967/2025
28/01/2025
Lei
Declara o Carnaval do Manoel Dias como patrimônio cultural e imaterial do …

Municipal

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N° 1966/2025
28/01/2025
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O …

Municipal

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