Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 26020301/2026
03/02/2026 |
Portaria
ao poder executivo municipal que torne obrigatório o curso de prevenção de … |
Municipal |
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N° 2031/2026
20/01/2026 |
Lei
EMENTA: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de n2 633/90, de 23 … |
Municipal |
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N° 2030/2026
20/01/2026 |
Lei
Concede reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos … |
Municipal |
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N° 111/2026
20/01/2026 |
Resolução
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Redenção … |
Municipal |
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N° 26010217/2026
02/01/2026 |
Portaria
Concede licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares à servidora que … |
Municipal |
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N° 26010216/2026
02/01/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES … |
Municipal |
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N° 26010215/2026
02/01/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Patrimonial da … |
Municipal |
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N° 26010214/2026
02/01/2026 |
Portaria
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução … |
Municipal |
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N° 26010213/2026
02/01/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a designação dos responsáveis e atribuições específicas para o exercício … |
Municipal |
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N° 26010212/2026
02/01/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a designação dos responsáveis e atribuições específicas para o exercício … |
Municipal |
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Total de 2.398 registros