Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1845/2022
28/07/2022
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS/CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Municipal

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N° 8/2022
01/06/2022
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

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N° 7/2022
01/06/2022
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

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N° 99/2022
24/05/2022
Resolução
Institui o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias, na proporção …

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N° 98/2022
24/05/2022
Resolução
Estabelece no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Redenção, estado do …

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N° 1843/2022
03/05/2022
Lei
Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá …

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N° 1842/2022
26/04/2022
Lei
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terreno …

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N° 1841/2022
26/04/2022
Lei
Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de Abril de 2022, que …

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N° 1840/2022
26/04/2022
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá …

Municipal

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N° 1839/2022
19/04/2022
Lei
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio …

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N° 97/2022
11/04/2022
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES e dá …

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N° 6/2022
11/04/2022
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador, senhor FRANSCISCO EDNARDO LIMA DA SILVA e …

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N° 5/2022
11/04/2022
Portaria
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES …

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N° 4/2022
18/03/2022
Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de …

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N° 3/2022
18/03/2022
Portaria
Dispõe sobre a exoneração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras …

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N° 1838/2022
15/03/2022
Lei
Concede reajuste de 13% (Treze Por Cento) aos vencimentos dos servidores públicos …

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N° 1837/2022
15/03/2022
Lei
Concede reajuste de 17% (Dezessete Por Cento) ao salário base dos profissionais …

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N° 1836/2022
15/03/2022
Lei
Dispõe sobre o reajuste do valor do Salário-Família, e dá outras providências.

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N° 1835/2022
15/03/2022
Lei
Altera a Lei Nº 1.596 de 28 de Outubro de 2015 que …

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N° 1834/2022
08/03/2022
Lei
Autoriza a alienação de bens móveis e insensíveis do Município de Redenção/CE …

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