Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1950/2024
17/09/2024 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Redenção - Ceará … |
Municipal |
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N° 29/2024
23/08/2024 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o parecer prévio N. 199/2024 … |
Municipal |
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N° 1949/2024
13/08/2024 |
Lei
Torna de utilidade pública o INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS IBESF, inscrita … |
Municipal |
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N° 28/2024
06/08/2024 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o Parecer Prévio Nº 163/2024, … |
Municipal |
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N° 1948/2024
25/06/2024 |
Lei
Dá nome a Procuradoria Especial da Mulher do Município de Redenção - … |
Municipal |
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N° 1947/2024
25/06/2024 |
Lei
Dispõe sobre o nome do ponto de apoio para o Programa Saúde … |
Municipal |
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N° 1946/2024
25/06/2024 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 … |
Municipal |
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N° 1944/2024
11/06/2024 |
Lei
Institui no calendário oficial do município o evento "Cavalgada de Redenção" e … |
Municipal |
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N° 69/2024
21/05/2024 |
Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Redenção/CE, … |
Municipal |
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N° 1943/2024
21/05/2024 |
Lei
Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e … |
Municipal |
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N° 1942/2024
21/05/2024 |
Lei
Altera Lei nº 221 de setembro de 1968 que dá nome a … |
Municipal |
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N° 1941/2024
21/05/2024 |
Lei
Dispõe sobre os procedimentos e regula a consignação em folha de pagamento … |
Municipal |
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N° 1940/2024
23/04/2024 |
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias: |
Municipal |
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N° 109/2024
23/04/2024 |
Resolução
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Redenção/CE, … |
Municipal |
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N° 108/2024
23/04/2024 |
Resolução
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 27/2024
22/04/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica … |
Municipal |
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N° 26/2024
22/04/2024 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o Parecer Prévio n° 54/2024, … |
Municipal |
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N° 1939/2024
05/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E … |
Municipal |
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N° 1938/2024
05/04/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, … |
Municipal |
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N° 1937/2024
05/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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Total de 2.264 registros