Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2053/2026
05/05/2026 |
Lei
Dispoe sobre o reajuste remuneratório dos cargos de Psicopedagogos, secretario escolar, Almoxarife, … |
Municipal |
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N° 2052/2026
05/05/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS … |
Municipal |
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N° 2051/2026
05/05/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS … |
Municipal |
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N° 26050401/2026
04/05/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 2049/2026
14/04/2026 |
Lei
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal … |
Municipal |
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N° 2048/2026
07/04/2026 |
Lei
Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Redenção/CE, o … |
Municipal |
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N° 2047/2026
07/04/2026 |
Lei
Dispõe sobre a filiação e a contribuição do Município de Redenção à … |
Municipal |
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N° 26040104/2026
01/04/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 26040103/2026
01/04/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 26040102/2026
01/04/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO COMISSIONADO e dá outras providências. |
Municipal |
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