Escadaria de Santa Rita

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08 - abr - 2021
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ...
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IND nº 3/2021
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08 - abr - 2021
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas pertinentes para atualização do valor da cota do salário família, ...
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PLO nº 8/2021
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30 - mar - 2021
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais – REFIS; assim como concede isenção de taxas de barracas ...
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PLOL nº 4/2021
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29 - mar - 2021
Reconhece como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com ...
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PLOL nº 5/2021
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29 - mar - 2021
Reconhece como essencial as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto no município de Redenção, na forma ...
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PLOL nº 3/2021
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29 - mar - 2021
Institui, no âmbito Municipal, o “Programa Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica ...
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14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 09/04/2021
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09/04/2021
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13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 30/03/2021
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30/03/2021
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12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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26/03/2021
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11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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17/03/2021
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10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão ...
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12/03/2021
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1ª Sessão Extra-Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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11/03/2021
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08/03/2021
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TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ...
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08/03/2021
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9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão ...
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05/03/2021
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DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios ...
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05/03/2021
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10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª ...
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª ...
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04/03/2021
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10ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª ...
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03/03/2021
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Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em ...
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27/02/2021
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8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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26/02/2021
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Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos ...
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24/02/2021
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Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada ...
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24/02/2021
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A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e ...
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24/02/2021
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FEIRA AGROECOLÓGICA E VIRTUAL DO IPU RECEBE PEDIDOS ATÉ AMANHÃ ...
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22/02/2021
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ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
Nesta terça-feira (23) cerca de 56 jovens dos centros socioeducativos ...
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22/02/2021
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7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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19/02/2021
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CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR ...
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19/02/2021
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19/02/2021
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18/02/2021
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Fevereiro é o mês de combater os males que são ...
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18/02/2021
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15/02/2021
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Dia Mundial do Rádio
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13/02/2021
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6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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12/02/2021
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ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas ...
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12/02/2021
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AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Não há nos meios acadêmicos e políticos muita discussão sobre ...
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12/02/2021
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MPS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL PERDEM VIGÊNCIA
Perda de validade das duas medidas provisórias não prejudica o ...
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12/02/2021
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até ...
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12/02/2021
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Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar ...
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12/02/2021
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GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA DECRETO ESPECIAL PARA O PERÍODO DE ...
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11/02/2021
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PERDEU O PRAZO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPVA? ...
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11/02/2021
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10/02/2021
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Este tópico tem como base as re exões de José ...
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10/02/2021
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10/02/2021
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
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08/02/2021
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5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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05/02/2021
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É possível traçar uma comparação entre o processo legislativo e ...
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05/02/2021
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Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2º Semestre de 2020
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