Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 25010601/2025
06/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE … |
Municipal |
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N° 25010212/2025
02/01/2025 |
Portaria
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução … |
Municipal |
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N° 25010211/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES … |
Municipal |
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N° 25010210/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Patrimonial da … |
Municipal |
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N° 25010209/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a designação dos responsáveis e atribuições específicas para o exercício … |
Municipal |
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N° 25010206/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25010205/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25010204/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25010203/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 25010202/2025
02/01/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 24123001/2024
30/12/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos OCUPANTES DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO … |
Municipal |
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N° 1962/2024
30/12/2024 |
Lei
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro … |
Municipal |
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N° 1961/2024
30/12/2024 |
Lei
Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime … |
Municipal |
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N° 1960/2024
30/12/2024 |
Lei
Dispõe sobre a inclusão do inciso XXXVIII ao art. 6° da Lei … |
Municipal |
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N° 1959/2024
30/12/2024 |
Lei
Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB. |
Municipal |
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N° 1957/2024
12/11/2024 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima. |
Municipal |
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N° 1956/2024
12/11/2024 |
Lei
Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal - NOTA … |
Municipal |
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N° 1954/2024
29/10/2024 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 71/2024
22/10/2024 |
Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Redenção/CE, … |
Municipal |
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N° 1953/2024
22/10/2024 |
Lei
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS. |
Municipal |
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Total de 2.138 registros