Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 69/2024
21/05/2024
Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Redenção/CE, …

Municipal

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N° 1943/2024
21/05/2024
Lei
Dispõe sobre o nome de uma avenida no município de Redenção e …

Municipal

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N° 1942/2024
21/05/2024
Lei
Altera Lei nº 221 de setembro de 1968 que dá nome a …

Municipal

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N° 1941/2024
21/05/2024
Lei
Dispõe sobre os procedimentos e regula a consignação em folha de pagamento …

Municipal

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N° 1940/2024
23/04/2024
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:

Municipal

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N° 109/2024
23/04/2024
Resolução
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Redenção/CE, …

Municipal

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N° 108/2024
23/04/2024
Resolução
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de …

Municipal

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N° 27/2024
22/04/2024
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica …

Municipal

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N° 26/2024
22/04/2024
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o Parecer Prévio n° 54/2024, …

Municipal

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N° 1939/2024
05/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E …

Municipal

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N° 1938/2024
05/04/2024
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, …

Municipal

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N° 1937/2024
05/04/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Municipal

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N° 1936/2024
02/04/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Municipal

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N° 1935/2024
02/04/2024
Lei
ALTERA A LEI N° 1679, DE 20 DE ABRIL DE 2018, ART. …

Municipal

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N° 1934/2024
02/04/2024
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 1933/2024
02/04/2024
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 07 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 1932/2024
02/04/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Municipal

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N° 1931/2024
02/04/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Municipal

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N° 1930/2024
02/04/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Municipal

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N° 1929/2024
02/04/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Municipal

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