Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2043/2026
24/03/2026 |
Lei
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção-CE, … |
Municipal |
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N° 2042/2026
24/03/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2041/2026
24/03/2026 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES … |
Municipal |
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N° 2040/2026
24/03/2026 |
Lei
Dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal … |
Municipal |
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N° 2039/2026
18/03/2026 |
Lei
Prorroga o prazo para conclusão da obra civil da Fase 1 do … |
Municipal |
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N° 2038/2026
18/03/2026 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - … |
Municipal |
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N° 26031601/2026
16/03/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 2037/2026
10/03/2026 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à empresa SBRAS … |
Municipal |
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N° 26030201/2026
02/03/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 26020301/2026
03/02/2026 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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