Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1917/2024
20/02/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE …

Municipal

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N° 1916/2024
20/02/2024
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO …

Municipal

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N° 1915/2024
20/02/2024
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, …

Municipal

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N° 1914/2024
20/02/2024
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, …

Municipal

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N° 1913/2024
20/02/2024
Lei
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E …

Municipal

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N° 22/2024
31/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica …

Municipal

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N° 21/2024
31/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS ao Servidor Público Municipal que indica …

Municipal

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N° 1911/2024
30/01/2024
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com …

Municipal

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N° 1910/2024
30/01/2024
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com …

Municipal

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N° 1909/2024
30/01/2024
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com …

Municipal

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N° 1908/2024
23/01/2024
Lei
Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona …

Municipal

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N° 1907/2024
16/01/2024
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos …

Municipal

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N° 1906/2024
16/01/2024
Lei
Concede o título de cidadão redencionista ao deputado estadual sr. Lucenildo Frota.

Municipal

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N° 107/2024
16/01/2024
Resolução
Dispõe sobre alteração e acréscimo nas disposições da Resolução nº 86 de …

Municipal

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N° 106/2024
16/01/2024
Resolução
Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os …

Municipal

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N° 9/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 8/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 7/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …

Municipal

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N° 6/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÂO e dá …

Municipal

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N° 5/2024
02/01/2024
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÂO e dá …

Municipal

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