Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1851/2022
29/12/2022 |
Lei
INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1850/2022
29/12/2022 |
Lei
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL … |
Municipal |
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N° 1849/2022
29/12/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE … |
Municipal |
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N° 66/2022
29/11/2022 |
Decreto Legislativo
Aprova as contas do Poder Executivo do Munícipio de Redenção - CE, … |
Municipal |
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N° 1848/2022
22/11/2022 |
Lei
Dispõe sobre o nome de Ruas e Travessas no município de Redenção-CE, … |
Municipal |
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N° 1847/2022
22/11/2022 |
Lei
Dispõe sobre a criação dos nomes das ruas da localidade do Itapaí, … |
Municipal |
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N° 10/2022
08/11/2022 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal … |
Municipal |
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N° 1846/2022
25/10/2022 |
Lei
LOA - Encadernado |
Municipal |
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N° 65/2022
06/09/2022 |
Decreto Legislativo
Desaprova as contas do Poder Executivo do Município de Redenção-CE, referente ao … |
Municipal |
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N° 1845/2022
28/07/2022 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS/CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 9/2022
18/07/2022 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal … |
Municipal |
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N° 8/2022
01/06/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 7/2022
01/06/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 99/2022
24/05/2022 |
Resolução
Institui o Décimo Terceiro Salário e o Adicional de Férias, na proporção … |
Municipal |
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N° 98/2022
24/05/2022 |
Resolução
Estabelece no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Redenção, estado do … |
Municipal |
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N° 1843/2022
03/05/2022 |
Lei
Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá … |
Municipal |
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N° 1842/2022
26/04/2022 |
Lei
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável de área de terreno … |
Municipal |
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N° 1841/2022
26/04/2022 |
Lei
Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de Abril de 2022, que … |
Municipal |
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N° 1840/2022
26/04/2022 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 1839/2022
19/04/2022 |
Lei
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros