Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 29/2023
20/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Henrique Jorge Moura … |
Municipal |
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N° 67/2023
05/04/2023 |
Decreto Legislativo
ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO |
Municipal |
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N° 28/2023
03/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 27/2023
03/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a revogação das portarias listradas abaixo: |
Municipal |
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N° 1869/2023
28/03/2023 |
Lei
Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros no … |
Municipal |
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N° 1868/2023
28/03/2023 |
Lei
Dá nome de Eduardo Teixeira Abreu Neto, a quadra pertencente à Escola … |
Municipal |
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N° 105/2023
28/03/2023 |
Resolução
Altera a resolução Nº 85, de maio de 2019, e dá outras … |
Municipal |
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N° 104/2023
28/03/2023 |
Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará a filiar-se a … |
Municipal |
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N° 1866/2023
07/03/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar e a implementar incentivos financeiros (regência … |
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N° 1865/2023
07/03/2023 |
Lei
Concede reajuste de 5,79%(Cinco vírgula setenta e nove por cento) aos vencimentos … |
Municipal |
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N° 1864/2023
07/03/2023 |
Lei
Altera dispositivo à Lei nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, … |
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N° 1863/2023
07/03/2023 |
Lei
Concede reajuste aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de … |
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N° 26/2023
17/02/2023 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 25/2023
17/02/2023 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 24/2023
17/02/2023 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
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N° 1862/2023
07/02/2023 |
Lei
Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de … |
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N° 23/2023
06/02/2023 |
Portaria
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para desempenhar as funções essênciais inerentes à execução … |
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N° 22/2023
06/02/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES … |
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N° 21/2023
06/02/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Raimundo Pinheiro para … |
Municipal |
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N° 1861/2023
31/01/2023 |
Lei
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA 0 PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE … |
Municipal |
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Total de 2.170 registros