Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 58/1963
10/03/1963
Lei
Isenta de pagamento de taxa de luz e força os vereadores etc.

Municipal

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N° 57/1963
03/03/1963
Lei
Aprova a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal, referente ao exercício …

Municipal

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N° 56/1963
03/03/1963
Lei
Abre crédito extraordinário de CR$ 30.000.00 para pagamento de custas ao 1º …

Municipal

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N° 55/1963
03/03/1963
Lei
Transforma e restrutura cargos na Secretaria da Câmara Municipal.

Municipal

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N° 54/1963
03/03/1963
Lei
Regulamenta a administração financeira da Câmara Municipal.

Municipal

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N° 53/1963
14/02/1963
Decreto-Lei
Aposenta por tempo de serviço, Dona Alda Nogueira de Sousa, Professora municipal …

Municipal

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N° 53/1963
14/02/1963
Lei
Apresenta por tempo de serviço, Dona Olda Nogueira de Sousa, professora municipal …

Municipal

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N° 52/1962
11/11/1962
Lei
Suplementa a dotação 8.00, para pagamentos de cargos criados pelo Poder Legislativo …

Municipal

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N° 51/1962
11/11/1962
Lei
Suplementa a dotação 8.00, o comparecimento de vereadores em R$ 49.000,00.

Municipal

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N° 50/1962
11/11/1962
Lei
Abre crédito de R$ 44,000,00 (quarenta e quatro cruzeiros) para pagamento de …

Municipal

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N° 49/1962
11/11/1962
Lei
Abre crédito especial de R$300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), com vigência de dois …

Municipal

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N° 48/1962
11/11/1962
Lei
Abre crédito suplementar, a diversas dotações, conforme se vê abaixo para fins …

Municipal

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N° 47/1962
11/11/1962
Lei
A Câmara Municipal decreta e e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte …

Municipal

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N° 46/1962
31/10/1962
Lei
Regulamenta matéria administrativa e dá outras providências.

Municipal

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N° 45/1962
14/10/1962
Projeto Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 15.000,00 na dotação 8.99.4, e CR$ 25.000,00 …

Municipal

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N° 43/1962
24/08/1962
Lei
Aprova a prestação de contas do prefeito Municipal em exercício de 1961.

Municipal

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N° 42/1962
24/08/1962
Lei
Abre crédito especial, para fins que indica

Municipal

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N° 41/1962
12/08/1962
Lei
Organiza a secretaria da câmara cria cargos e dá outras providências de …

Municipal

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N° 40/1962
12/08/1962
Lei
Fiza nova representação para o Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores.

Municipal

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N° 39/1962
28/07/1962
Projeto Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 5.000,00, para pagamento da contribuição a Associação …

Municipal

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