Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 29/1960
28/05/1960 |
Decreto-Lei
Reconhece de utilidade pública o Ginásio gratuito S. Luis. |
Municipal |
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N° 27/1960
25/03/1960 |
Projeto Lei
Abre um crédito especial de CR$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiro) no orçamento … |
Municipal |
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N° 28/1960
19/03/1960 |
Resolução
Reconhece a associação aos lavradores e trabalhadores agrícolas, como utilidade pública. |
Municipal |
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N° 26/1959
15/11/1959 |
Projeto Lei
Abre crédito suplementar da dotação 8.25.4.- C, no orçamento vigente na importância … |
Municipal |
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N° 15/1959
27/09/1959 |
Projeto Lei
O vereador no uso de suas atribuições legais solicita do plenário desta … |
Municipal |
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N° 14/1959
27/09/1959 |
Projeto Lei
Denominação de nome na rua principal a praça da estação da Vila. |
Municipal |
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N° 17/1959
17/09/1959 |
Lei
Abre o credito especial de CZ$ quatro mil e duzentos cruzados (4.20000) … |
Municipal |
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N° 11/1959
17/09/1959 |
Projeto Lei
Abre o crédito especial de CR$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos cruzeiro) no … |
Municipal |
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N° 3/1959
11/09/1959 |
Decreto
Orça a receita e fixa a despeça do município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 13/1959
11/09/1959 |
Decreto Lei
Orça a receita fixa e despesa do município de Redenção para o … |
Municipal |
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N° 10/1959
09/09/1959 |
Projeto Lei
Autoriza o Sr. prefeito Municipal, a fazer doações de terrenos, para fins … |
Municipal |
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N° 12/1959
06/09/1959 |
Projeto Lei
A criação de subvenção no valor de CR$ 300,00 (trezentos cruzeiro) mensal, … |
Municipal |
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N° 9/1959
24/05/1959 |
Projeto Lei
Transforma a função gratificação de funcionários em função remunerada e dá outras … |
Municipal |
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N° 8/1959
24/05/1959 |
Projeto Lei
Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 20.000,00, para o … |
Municipal |
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N° 7/1959
24/05/1959 |
Projeto Lei
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito especial na importância de CR$ 99.833,30, … |
Municipal |
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N° 6/1959
22/05/1959 |
Decreto-Lei
Abre crédito suplementar de R$ 1.008,000.00 a diversas dotações do orçamento vigente. |
Municipal |
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N° 6/1959
22/05/1959 |
Projeto Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 1.008.000,00, diversas dotações no orçamento vigente. |
Municipal |
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N° 5/1959
20/04/1959 |
Projeto Lei
Transforma o subsidio do Prefeito em representações. |
Municipal |
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N° 1/1959
03/04/1959 |
Lei
O Prefeito Municipal de Redenção, sanciona a lei. |
Municipal |
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N° 111/1956
30/10/1956 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito especial no orçamento vigente com efeito … |
Municipal |
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