Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 110/1956
30/10/1956
Lei
Abre adicional de crédito vigente, para fins que indica.

Municipal

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N° 78/1956
16/02/1956
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a contrair empréstimos com o banco …

Municipal

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N° 77/1955
31/10/1955
Lei
É concedido o auxílio de três mil cruzeiros (3.000) os correspondentes da …

Municipal

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N° 70/1955
13/03/1955
Decreto
Abre crédito especial ao orçamento em vigor da quantia de R$ 8,000,00, …

Municipal

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N° 69/1954
22/10/1954
Decreto-Lei
Abre crédito especial ao orçamento em vigor, a quantia de R$ 15,000,00, …

Municipal

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N° 68/1952
11/09/1952
Decreto-Lei
Autoriza o prefeito Municipal adquirir máquinas ao desenvolvimento da agrícola, até o …

Municipal

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N° 67/1951
27/10/1951
Decreto-Lei
Abre ao orçamento vigente créditos suplementares.

Municipal

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N° 66/1951
06/09/1951
Decreto-Lei
Abre créditos especial para fins que indico

Municipal

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N° 5/1948
20/08/1948
Lei
Cria no interior deste Município cinco escolas municipais como nela dispõe.

Municipal

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N° 10/1948
10/08/1948
Lei
Organiza as juntas distritais deste Município como nele se dispõem

Municipal

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N° 9/1948
02/08/1948
Lei
Dá denominações a diversas ruas da vila de Acarape e uma praça …

Municipal

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N° 8/1948
02/08/1948
Lei
Abre o crédito especial de CR$ 110.000,00 ao orçamento vigente para atender …

Municipal

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N° 7/1948
02/08/1948
Lei
Transfere do titulo 9º Encargos, Diversos Diversos, elemento - 8 - 98 …

Municipal

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N° 6/1948
02/08/1948
Lei
Cria o cargo de Fiscal Geral com ordenado fixo e regulariza a …

Municipal

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N° 11/1948
02/08/1948
Lei
Concede a subvenção de Cr$600,00 anual, a Banda de Música de José …

Municipal

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N° 4/1948
01/04/1948
Lei
Concede o crédito especial de mil cruzeiros (CR$ 1.000,00) para fazer face …

Municipal

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N° 3/1948
01/04/1948
Lei
Concede o crédito especial de setecentos cruzeiros (700,00) para atender o que …

Municipal

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N° 29/1945
18/06/1945
Lei
Estabelece a feira livre em Redenção e Acarape como nela dispõe.

Municipal

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