Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 96/2022
14/01/2022 |
Resolução
Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os … |
Municipal |
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N° 1827/2022
14/01/2022 |
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos … |
Municipal |
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N° 1826/2022
14/01/2022 |
Lei
DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA NA LOCALIDADE DO SUSTO. |
Municipal |
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N° 1825/2021
27/12/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO … |
Municipal |
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N° 1824/2021
27/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO" CONCEDENDO AUXÍLIO … |
Municipal |
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N° 1823/2021
27/12/2021 |
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE … |
Municipal |
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N° 1822/2021
27/12/2021 |
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQUIN BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO … |
Municipal |
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N° 1821/2021
27/12/2021 |
Lei
DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO … |
Municipal |
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N° 1819/2021
29/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 1820/2021
26/11/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 1818/2021
08/11/2021 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1817/2021
28/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, … |
Municipal |
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N° 1816/2021
28/10/2021 |
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 34/2021
25/10/2021 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal … |
Municipal |
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N° 33/2021
21/10/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da procuradoria Especial da Mulher da … |
Municipal |
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N° 1814/2021
04/10/2021 |
Lei
Dá nome de Paulo Pereira Viana, a praça da Liberdade localizada no … |
Municipal |
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N° 95/2021
24/09/2021 |
Resolução
Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1811/2021
05/07/2021 |
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1810/2021
25/06/2021 |
Lei
Dispõe sobre a oficialização da Avenida no Município de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 1808/2021
25/06/2021 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros