Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Vereador, Senhor RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA e … |
Municipal |
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N° 6/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Vereador, Senhor CARLOS ANTÔNIO SALES MOURA e … |
Municipal |
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N° 5/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Vereador, Senhor HENRIQUE JORGE MOURA DA SILVA … |
Municipal |
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N° 4/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Vereador, Senhor FRANCISCO ELEXANDRE NASCIMENTO SOUZA e … |
Municipal |
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N° 3/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereadora, Senhora ANA CRISTINA COSTA DE SOUSA FERNANDES … |
Municipal |
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N° 2/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador, Senhor FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA COSTA e … |
Municipal |
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N° 11/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Vereador, Senhor RONALDO TEXEIRA DE ARAÚJO e … |
Municipal |
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N° 10/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador. Senhor WILYANO PINHEIRO CAVALCANTE e dá outras … |
Municipal |
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N° 1/2021
01/01/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador, Senhor JOÃO PAULO DA SILVEIRA BESSA e … |
Municipal |
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N° 26/2020
31/12/2020 |
Portaria
Dispõe sobre exoneração de funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão … |
Municipal |
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N° 1788/2020
30/12/2020 |
Lei
Altera a redação do art. 114, inciso II, da Lei Municipal n … |
Municipal |
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N° 1787/2020
30/12/2020 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Desenvolve Redenção - PDR, que busca … |
Municipal |
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N° 25/2020
16/11/2020 |
Portaria
Instala a comissão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 1785/2020
03/11/2020 |
Lei
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 1786/2020
30/10/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a proceder a demolição da Caixa D'Agua em … |
Municipal |
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N° 92/2020
09/10/2020 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1779/2020
10/08/2020 |
Lei
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas … |
Municipal |
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N° 1778/2020
10/08/2020 |
Lei
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas … |
Municipal |
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N° 1777/2020
17/07/2020 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1776/2020
17/07/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de … |
Municipal |
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Total de 2.117 registros