Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1776/2020
17/07/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de …

Municipal

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N° 1775/2020
03/07/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de …

Municipal

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N° 1773/2020
26/06/2020
Lei
ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGÊNCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS …

Municipal

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N° 1771/2020
08/06/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do munícipio de Redenção/CE, …

Municipal

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N° 1770/2020
03/06/2020
Lei
ALTERA O PORCRNTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM …

Municipal

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N° 2/2020
01/06/2020
Emenda à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal de Redenção.

Municipal

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N° 13/2020
01/06/2020
Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de …

Municipal

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N° 1769/2020
15/05/2020
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE …

Municipal

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N° 1768/2020
08/05/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o …

Municipal

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N° 1767/2020
24/04/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S - …

Municipal

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N° 1766/2020
24/04/2020
Lei
CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO …

Municipal

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N° 1765/2020
24/04/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE …

Municipal

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N° 1764/2020
17/04/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE …

Municipal

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N° 1763/2020
08/04/2020
Lei
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para …

Municipal

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N° 1762/2020
03/04/2020
Lei
O reajuste dos vencimentos de servidores Públicos Municipais de Redenção/CE

Municipal

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N° 1761/2020
30/03/2020
Lei
Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GRIP e dá outras …

Municipal

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N° 1760/2020
30/03/2020
Lei
O reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais de Redenção/CE.

Municipal

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N° 1759/2020
30/03/2020
Lei
Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo …

Municipal

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N° 5/2020
27/03/2020
Portaria
Estabelece normas para Sessões Plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara …

Municipal

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N° 1758/2020
07/02/2020
Lei
REVOGAÇÃO DOS EFEITOS a Lei Municipal 1.756/2020 de 07 de fevereiro de …

Municipal

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