Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 13/2020
01/06/2020 |
Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1769/2020
15/05/2020 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE … |
Municipal |
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N° 1768/2020
08/05/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o … |
Municipal |
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N° 1767/2020
24/04/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S - … |
Municipal |
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N° 1766/2020
24/04/2020 |
Lei
CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO … |
Municipal |
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N° 1765/2020
24/04/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE … |
Municipal |
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N° 1764/2020
17/04/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE … |
Municipal |
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N° 1763/2020
08/04/2020 |
Lei
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para … |
Municipal |
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N° 1762/2020
03/04/2020 |
Lei
O reajuste dos vencimentos de servidores Públicos Municipais de Redenção/CE |
Municipal |
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N° 1761/2020
30/03/2020 |
Lei
Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GRIP e dá outras … |
Municipal |
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N° 1760/2020
30/03/2020 |
Lei
O reajuste dos vencimentos de servidores públicos municipais de Redenção/CE. |
Municipal |
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N° 1759/2020
30/03/2020 |
Lei
Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo … |
Municipal |
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N° 5/2020
27/03/2020 |
Portaria
Estabelece normas para Sessões Plenárias em ambiente eletrônico no âmbito da Câmara … |
Municipal |
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N° 1758/2020
07/02/2020 |
Lei
REVOGAÇÃO DOS EFEITOS a Lei Municipal 1.756/2020 de 07 de fevereiro de … |
Municipal |
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N° 90/2020
24/01/2020 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo Municipal e … |
Municipal |
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N° 1753/2020
24/01/2020 |
Lei
Autoriza a contratação excepcional e temporária dos aprovados do processo seletivo do … |
Municipal |
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N° 1752/2020
24/01/2020 |
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos … |
Municipal |
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N° 1751/2020
24/01/2020 |
Lei
O reajuste dos vencimentos dos Professores integrantes do quadro do Magistério Municipal … |
Municipal |
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N° 1750/2019
30/12/2019 |
Lei
Alteração do artigo 3º no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas … |
Municipal |
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N° 1749/2019
30/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM … |
Municipal |
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Total de 2.172 registros