Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 8/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 7/2019
02/01/2019 |
Portaria
Nomeia o servidor em cargo em Comissão e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 6/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 5/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPA DE REDEÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 4/2019
02/01/2019 |
Portaria
Nomeia a comissão para levantamento e registros do patrimônio da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 3/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 2/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 1/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 1713/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei … |
Municipal |
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N° 1712/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio … |
Municipal |
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N° 1711/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Munícipio de Redenção com seu … |
Municipal |
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N° 1710/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos Município de Redenção com seu Instituto … |
Municipal |
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N° 1709/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao … |
Municipal |
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N° 1708/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
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N° 1707/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
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N° 1706/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
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N° 1705/2018
23/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parlamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com … |
Municipal |
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N° 1704/2018
23/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1516 de 29 de novembro … |
Municipal |
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N° 200/2018
14/11/2018 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de comissão de transição de governo, e dá outras … |
Municipal |
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