Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1700/2018
03/10/2018 |
Lei
Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da família na localidade … |
Municipal |
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N° 1699/2018
03/10/2018 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção a adquirir por meio de doação sem … |
Municipal |
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N° 1698/2018
28/09/2018 |
Lei
Institui normas para a Coleta Seletiva, Gerenciamento e Destinação final do Lixo … |
Municipal |
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N° 1697/2018
28/09/2018 |
Lei
Modificação da denominação do nome do Estádio Municipal Otacílio Azevedo, para Estádio … |
Municipal |
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N° 1696/2018
21/09/2018 |
Lei
Dá nome uma rua no distrito de Barra Nova. |
Municipal |
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N° 1695/2018
14/09/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG … |
Municipal |
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N° 83/2018
31/08/2018 |
Resolução
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SF nº 01/2018, que … |
Municipal |
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N° 1694/2018
31/08/2018 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com entidade de participação Associativa … |
Municipal |
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N° 1693/2018
31/08/2018 |
Lei
Institui a premiação dos professores e alunos das turmas do 2° 5° … |
Municipal |
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N° 1692/2018
03/08/2018 |
Lei
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de … |
Municipal |
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N° 1691/2018
29/06/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação de CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá providências. |
Municipal |
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N° 1690/2018
29/06/2018 |
Lei
Autoriza o Município Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para desenvolvimento de … |
Municipal |
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N° 1689/2018
29/06/2018 |
Lei
Altera a Lei 1.520/2014. Redefine as Alíquotas de contribuição do Poder Executivo … |
Municipal |
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N° 1687/2018
25/05/2018 |
Lei
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor para … |
Municipal |
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N° 1686/2018
18/05/2018 |
Lei
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE … |
Municipal |
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N° 1685/2018
11/05/2018 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ … |
Municipal |
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N° 1684/2018
11/05/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO PARA MORADIA … |
Municipal |
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N° 1683/2018
04/05/2018 |
Lei
Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande … |
Municipal |
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N° 1682/2018
04/05/2018 |
Lei
Dispõe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação … |
Municipal |
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N° 1681/2018
27/04/2018 |
Lei
Altera a Lei 1.282, de 21 de maio de 2008, que cria … |
Municipal |
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