Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1647/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação específica de … |
Municipal |
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N° 1646/2017
12/04/2017 |
Lei
Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 81/2017
10/04/2017 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Raimundo Pinheiro de Lima e dá … |
Municipal |
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N° 1645/2017
31/03/2017 |
Lei
Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e … |
Municipal |
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N° 1644/2017
17/03/2017 |
Lei
Cria o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Redenção, … |
Municipal |
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N° 82/2017
16/03/2017 |
Portaria
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1643/2017
23/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre gratificação mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de : … |
Municipal |
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N° 80/2017
17/02/2017 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1642/2017
01/02/2017 |
Lei
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos … |
Municipal |
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N° 1641/2017
17/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública … |
Municipal |
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N° 1640/2016
25/11/2016 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno a Empresa Rádio FM Canavial LTDA … |
Municipal |
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N° 1639/2016
25/11/2016 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município … |
Municipal |
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N° 1636/2016
16/11/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Getúlio de Lima Silva. |
Municipal |
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N° 1637/2016
11/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção - … |
Municipal |
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N° 79/2016
29/09/2016 |
Resolução
Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de … |
Municipal |
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N° 1635/2016
02/09/2016 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação das cores da Bandeira do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 1634/2016
02/09/2016 |
Lei
Dá nome ao mercado Público de Antônio Diogo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1633/2016
19/08/2016 |
Lei
Regulamenta o fardamento escolar das escolas Municipais do Município de Redenção/CE. |
Municipal |
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N° 1632/2016
19/08/2016 |
Lei
Institui o Dia do Administrador no Município de Redenção - Ceará e … |
Municipal |
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N° 1631/2016
12/08/2016 |
Lei
Dispõe sobre a realização de momentos cívicos nas escolas de educação básica … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros