Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1630/2016
05/08/2016
Lei
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM …

Municipal

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N° 1629/2016
05/08/2016
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 1627/2016, por vicio de legalidade e determinação …

Municipal

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N° 78/2016
25/05/2016
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Andrade e dá …

Municipal

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N° 78/2016
25/05/2016
Portaria
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Bandeira e dá …

Municipal

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N° 1626/2016
08/04/2016
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Tarcísio Moura da Silva.

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N° 1625/2016
01/04/2016
Lei
Revoga Lei Nº 1545, de 30 de maio de 2014 e institui …

Municipal

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N° 1624/2016
01/04/2016
Lei
Fica a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Redenção …

Municipal

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N° 1623/2016
01/04/2016
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, de autorização para o rateio …

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N° 1622/2016
23/03/2016
Lei
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade.

Municipal

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N° 1621/2016
04/03/2016
Lei
Concede o Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Fabrício de Sousa.

Municipal

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N° 1620/2016
04/03/2016
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REGULAMENTAR O …

Municipal

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N° 1619/2016
26/02/2016
Lei
Denomina de Paulo José dos Santos a estrada vicinal que tem início …

Municipal

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N° 1618/2016
26/02/2016
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Rosamunda Teixeira Lima.

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N° 1617/2016
26/02/2016
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Idalécio Silva de Aquino.

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N° 1616/2016
26/02/2016
Lei
Dispõe no âmbito do município de Redenção-CE De autorização para a seleção …

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N° 1615/2016
26/02/2016
Lei
"Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE, do reajuste vencimental aos professores …

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N° 1614/2016
26/02/2016
Lei
Dispõe no âmbito do Município de Redenção - CE, Sobre a revisão …

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N° 77/2016
19/02/2016
Resolução
Estabelece novos valores dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

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N° 1613/2016
19/02/2016
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luciano Leite Filho.

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N° 1612/2016
19/02/2016
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Cássio Teixeira de Araújo.

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