Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1586/2015
19/06/2015 |
Lei
DISPÕE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO PARA O DECÊNIO 2014 … |
Municipal |
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N° 74/2015
29/05/2015 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Francisca Eliane da Silva e dá … |
Municipal |
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N° 1585/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva. |
Municipal |
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N° 1584/2015
29/05/2015 |
Lei
Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma rua no distrito de … |
Municipal |
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N° 1583/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Augusto Gondim. |
Municipal |
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N° 1582/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho |
Municipal |
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N° 1581/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva. |
Municipal |
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N° 1580/2015
29/05/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei nº … |
Municipal |
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N° 1579/2015
29/05/2015 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá … |
Municipal |
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N° 73/2015
28/05/2015 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes … |
Municipal |
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N° 1578/2015
08/05/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da Instituição do Piso dos … |
Municipal |
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N° 1575/2015
04/05/2015 |
Lei
Promulgação da Lei Municipal nº 1575/15, nos termos do Art. 58, e … |
Municipal |
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N° 1577/2015
17/04/2015 |
Lei
Denomina de Fé em Deus a uma Travessa no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 1576/2015
17/04/2015 |
Lei
Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 72/2015
13/03/2015 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1574/2015
06/02/2015 |
Lei
Dá nome José Arimatéia da Costa, à quadra da escola Deputado Antônio … |
Municipal |
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N° 1573/2015
23/01/2015 |
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento … |
Municipal |
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N° 1572/2015
16/01/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do município de Redenção-CE. da concessão de subvenção Social … |
Municipal |
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N° 1571/2015
16/01/2015 |
Lei
Estabelece adequações de Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal … |
Municipal |
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N° 1568/2014
14/11/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de … |
Municipal |
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Total de 2.112 registros