Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1567/2014
07/11/2014
Lei
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Vigente orçamento e dá …

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N° 1566/2014
31/10/2014
Lei
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1.163, de 12 de abril …

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N° 1565/2014
24/10/2014
Lei
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de …

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N° 1564/2014
24/10/2014
Lei
Dá nome à rua situada na localidade de Outeiro de Fora, no …

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N° 1563/2014
17/10/2014
Lei
Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 1549/14, Lei de Diretrizes Orçamentais/LDO …

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N° 1562/2014
01/10/2014
Lei
Institui a Semana do Bebê no Município de Redenção-Ceará e dá outras …

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N° 1561/2014
01/10/2014
Lei
Dá nome as salas da escola Luis Dias Damasceno e dá outras …

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N° 71/2014
19/09/2014
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva de Aquino e …

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N° 70/2014
19/09/2014
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador José Idalécio Silva Aquino e dá …

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N° 1560/2014
12/09/2014
Lei
Altera disposições da Lei Complementar Nº 1343, de 18 de dezembro de …

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N° 1559/2014
12/09/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de custear despesas com Polícia, Cartório Eleitoral, …

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N° 1558/2014
03/09/2014
Lei
Institui no Município de Redenção o "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA" a ser …

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N° 1557/2014
03/09/2014
Lei
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRE e …

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N° 1556/2014
22/08/2014
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches …

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N° 1555/2014
22/08/2014
Lei
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem …

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N° 1554/2014
08/08/2014
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Redenção/CE em oferecer, em domicílio, …

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N° 1553/2014
08/08/2014
Lei
Dá denominação à estrada vicinal da localidade do Outeiro a Barra Nova.

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N° 1552/2014
08/08/2014
Lei
Estabalece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e …

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N° 1551/2014
01/08/2014
Lei
ALTERA a Lei nº 1.542, de 30 de Abril de 2014, que …

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N° 1550/2014
27/06/2014
Lei
Altera a Lei nº 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 que …

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