Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1549/2014
20/06/2014 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015, na forma … |
Municipal |
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N° 1548/2014
06/06/2014 |
Lei
Regulamenta o âmbito do município de Redenção/CE, a criação da escola municipal … |
Municipal |
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N° 1547/2014
06/06/2014 |
Lei
Dá nome de João Coelho da Silva ao Distrito Industrial no município … |
Municipal |
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N° 1546/2014
06/06/2014 |
Lei
Institui o Dia do Agricultor no município de Redenção e dá outras … |
Municipal |
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N° 1545/2014
24/05/2014 |
Lei
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de … |
Municipal |
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N° 1544/2014
30/04/2014 |
Lei
Dá nome ao posto de saúde do distrito de Antonio Diogo. |
Municipal |
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N° 1543/2014
30/04/2014 |
Lei
Concede reajuste ao ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional integrante do … |
Municipal |
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N° 1542/2014
30/04/2014 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁRE ABAIXO DESCRITA À EMPRESA EG INDÚSTRIA DE LED … |
Municipal |
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N° 1541/2014
16/04/2014 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá … |
Municipal |
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N° 1540/2014
11/04/2014 |
Lei
Dá nome de EDISIO MEIRA TEJO ao prédio Localizado na Rua Capitão … |
Municipal |
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N° 1539/2014
11/04/2014 |
Lei
Dispõe sobre desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e agricultura … |
Municipal |
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N° 1538/2014
11/04/2014 |
Lei
Altera a lei n.º 1283, de 21.05.208, que criou o conselho Municipal … |
Municipal |
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N° 1537/2014
11/04/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1533/2014
27/03/2014 |
Lei
Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistério publico municipal, integrantes das classes … |
Municipal |
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N° 15535/2014
07/03/2014 |
Lei
Altera a Lei nº1294 d agosto de 2008, que criou o Fundo … |
Municipal |
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N° 1536/2014
07/03/2014 |
Lei
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as finalidades, composição … |
Municipal |
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N° 1535/2014
07/03/2014 |
Lei
Altera Lei nº 1.294, de 08 de agosto de 2008, que criou … |
Municipal |
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N° 1534/2014
07/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais … |
Municipal |
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N° 1532/2014
27/02/2014 |
Lei
autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá … |
Municipal |
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N° 1531/2014
21/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para a desapropriação de uma área 31,85 há … |
Municipal |
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Total de 2.112 registros