Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1556/2014
22/08/2014
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches …

Municipal

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N° 1555/2014
22/08/2014
Lei
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem …

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N° 1554/2014
08/08/2014
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Redenção/CE em oferecer, em domicílio, …

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N° 1553/2014
08/08/2014
Lei
Dá denominação à estrada vicinal da localidade do Outeiro a Barra Nova.

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N° 1552/2014
08/08/2014
Lei
Estabalece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e …

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N° 1551/2014
01/08/2014
Lei
ALTERA a Lei nº 1.542, de 30 de Abril de 2014, que …

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N° 1550/2014
27/06/2014
Lei
Altera a Lei nº 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 que …

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N° 1549/2014
20/06/2014
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015, na forma …

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N° 1548/2014
06/06/2014
Lei
Regulamenta o âmbito do município de Redenção/CE, a criação da escola municipal …

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N° 1547/2014
06/06/2014
Lei
Dá nome de João Coelho da Silva ao Distrito Industrial no município …

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N° 1546/2014
06/06/2014
Lei
Institui o Dia do Agricultor no município de Redenção e dá outras …

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N° 1545/2014
24/05/2014
Lei
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de …

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N° 1544/2014
30/04/2014
Lei
Dá nome ao posto de saúde do distrito de Antonio Diogo.

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N° 1543/2014
30/04/2014
Lei
Concede reajuste ao ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional integrante do …

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N° 1542/2014
30/04/2014
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁRE ABAIXO DESCRITA À EMPRESA EG INDÚSTRIA DE LED …

Municipal

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N° 1541/2014
16/04/2014
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá …

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N° 1540/2014
11/04/2014
Lei
Dá nome de EDISIO MEIRA TEJO ao prédio Localizado na Rua Capitão …

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N° 1539/2014
11/04/2014
Lei
Dispõe sobre desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e agricultura …

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N° 1538/2014
11/04/2014
Lei
Altera a lei n.º 1283, de 21.05.208, que criou o conselho Municipal …

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N° 1537/2014
11/04/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO …

Municipal

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