Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1536/2014
07/03/2014 |
Lei
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as finalidades, composição … |
Municipal |
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N° 1535/2014
07/03/2014 |
Lei
Altera Lei nº 1.294, de 08 de agosto de 2008, que criou … |
Municipal |
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N° 1534/2014
27/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais … |
Municipal |
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N° 1533/2014
27/02/2014 |
Lei
Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistério publico municipal, integrantes das classes … |
Municipal |
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N° 1532/2014
27/02/2014 |
Lei
autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá … |
Municipal |
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N° 1531/2014
21/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para a desapropriação de uma área 31,85 há … |
Municipal |
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N° 1530/2014
21/02/2014 |
Lei
Dá nova redação do Art.2º da Lei nº 1494, de 23 de … |
Municipal |
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N° 1527/2014
07/02/2014 |
Lei
concede incentivo para as sociedades ou grupos empresários e simples que venham … |
Municipal |
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N° 1526/2014
07/02/2014 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável de Outeiro … |
Municipal |
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N° 1525/2014
07/02/2014 |
Lei
Denomina de MARIA CELESTINO DA SILVA a rua no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 1524/2014
31/01/2014 |
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores Públicos Municipais, … |
Municipal |
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N° 1523/2014
31/01/2014 |
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder reajustes Salarial dos cargos de Agente … |
Municipal |
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N° 1522/2014
31/01/2014 |
Lei
Estabelece novos vencimentos base para os Cargos de Motorista e Operador de … |
Municipal |
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N° 1521/2014
31/01/2014 |
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento … |
Municipal |
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N° 1520/2014
23/01/2014 |
Lei
Dispõe sobre a alteração do Ar. 114, da lei nº 1.163 de … |
Municipal |
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N° 69/2014
17/01/2014 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1518/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico no Município de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1517/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu … |
Municipal |
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N° 1516/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre o reaparelhamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1515/2013
29/11/2013 |
Lei
Dispõe sobre a instituição e organização da zona de expansão urbana e … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros