Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1454/2012
04/04/2012 |
Lei
Altera a tabela salarial constante do anexo V da Lei nº 1.415/11, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 66/2012
30/03/2012 |
Resolução
Institui e define valor de gratificação pela participação em atividades especiais de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1453/2012
30/03/2012 |
Lei
Dá nome ao Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1452/2012
23/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1451/2012
24/02/2012 |
Lei
Institui o sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as finalidades, composição … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1450/2012
17/02/2012 |
Lei
Dispõe sobre a gratificação mensal aos Conselhos tutelares e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1449/2012
10/02/2012 |
Lei
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Pregoeiro na estrutura administrativa … |
Municipal |
> ver mais |
N° 65/2012
20/01/2012 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativos Municipal e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1448/2012
20/01/2012 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1447/2012
20/01/2012 |
Lei
Altera o artigo 4º da Lei nº 1.331, de 05 de junho … |
Municipal |
> ver mais |
N° 64/2012
13/01/2012 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Ronaldo Teixeira de Araújo e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1446/2012
13/01/2012 |
Lei
CONCETE TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO SR.ANDERSON AGUIAR PASSOS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1445/2012
13/01/2012 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO SR.PAULO MARCELLO FRANCO RABELLO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1444/2012
06/01/2012 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao excelentíssimo Deputado Federal Antônio Eudes Xavier. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1443/2011
20/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1442/2011
20/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1441/2011
20/12/2011 |
Lei
Institui o Programa de Refinamento Municipal e de incentivo à adimplência de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1439/2011
25/11/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1438/2011
25/11/2011 |
Lei
Concede abono aos profissionais em Efetivo exercício do Magistério na Rede Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1437/2011
25/11/2011 |
Emenda Constitucional de Revisão
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.118 registros