Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1410/2011
25/02/2011
Lei
Autoriza o Poder Público Municipal de Redenção a celebrar Convênio com a …

Municipal

> ver mais
N° 63/2011
18/02/2011
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1409/2011
11/02/2011
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Antônio de Oliveira Lima

Municipal

> ver mais
N° 1408/2011
11/02/2011
Lei
Concede Medalha da Abolição a Sra. Maria Ladeisse Silveira.

Municipal

> ver mais
N° 1407/2011
11/02/2011
Lei
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso …

Municipal

> ver mais
N° 1406/2011
11/02/2011
Lei
Dispõe sobre a criação do Índice relativo a revisão geral da remuneração …

Municipal

> ver mais
N° 1405/2011
11/02/2011
Lei
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 135 da Lei Municipal nº …

Municipal

> ver mais
N° 1404/2011
28/01/2011
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóveis que indica e adota outras …

Municipal

> ver mais
N° 1403/2011
14/01/2011
Lei
Concede a abertura de rua em Antônio Diogo.

Municipal

> ver mais
N° 1402/2011
14/01/2011
Lei
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1401/2011
14/01/2011
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Pe. Raimundo Nonato da Silva.

Municipal

> ver mais
N° 1400/2011
14/01/2011
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto.

Municipal

> ver mais
N° 1396/2010
26/12/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Mário Edilson de Albuquerque Silveira.

Municipal

> ver mais
N° 1399/2010
14/12/2010
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e …

Municipal

> ver mais
N° 1398/2010
14/12/2010
Lei
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação, revoga a Lei …

Municipal

> ver mais
N° 1397/2010
14/12/2010
Lei
Torna de utilidade pública a paróquia de Nossa Senhora de Lourdes no …

Municipal

> ver mais
N° 1352/2010
12/12/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Redenção a delegar competência a Secretaria …

Municipal

> ver mais
N° 1395/2010
19/11/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Marylene Barbosa Nobre.

Municipal

> ver mais
N° 1394/2010
19/11/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a celebrar contato de cessão …

Municipal

> ver mais
N° 1393/2010
05/11/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder á desapropriação de …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.