Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1416/2011
01/04/2011 |
Lei
Cria o Centro Histórico de Redenção - CE e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1415/2011
18/03/2011 |
Lei
Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional … |
Municipal |
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N° 1414/2011
18/03/2011 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração … |
Municipal |
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N° 1413/2011
25/02/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Dr. Bruno Fiori Palhano de Melo. |
Municipal |
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N° 1412/2011
25/02/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio de Oliveira Lima |
Municipal |
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N° 1411/2011
25/02/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 1410/2011
25/02/2011 |
Lei
Autoriza o Poder Público Municipal de Redenção a celebrar Convênio com a … |
Municipal |
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N° 63/2011
18/02/2011 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1409/2011
11/02/2011 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Antônio de Oliveira Lima |
Municipal |
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N° 1408/2011
11/02/2011 |
Lei
Concede Medalha da Abolição a Sra. Maria Ladeisse Silveira. |
Municipal |
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N° 1407/2011
11/02/2011 |
Lei
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso … |
Municipal |
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N° 1406/2011
11/02/2011 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Índice relativo a revisão geral da remuneração … |
Municipal |
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N° 1405/2011
11/02/2011 |
Lei
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 135 da Lei Municipal nº … |
Municipal |
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N° 1404/2011
28/01/2011 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóveis que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1403/2011
14/01/2011 |
Lei
Concede a abertura de rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1402/2011
14/01/2011 |
Lei
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA e dá … |
Municipal |
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N° 1401/2011
14/01/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Pe. Raimundo Nonato da Silva. |
Municipal |
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N° 1400/2011
14/01/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto. |
Municipal |
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N° 1396/2010
26/12/2010 |
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Mário Edilson de Albuquerque Silveira. |
Municipal |
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N° 1399/2010
14/12/2010 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros