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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1398/2010
14/12/2010
Lei
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação, revoga a Lei …

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N° 1397/2010
14/12/2010
Lei
Torna de utilidade pública a paróquia de Nossa Senhora de Lourdes no …

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N° 1352/2010
12/12/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Redenção a delegar competência a Secretaria …

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N° 1395/2010
19/11/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Marylene Barbosa Nobre.

Municipal

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N° 1394/2010
19/11/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a celebrar contato de cessão …

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N° 1393/2010
05/11/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder á desapropriação de …

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N° 1391/2010
22/10/2010
Lei
Dá nome a praça do Conjunto Antônio Bonfim, Redenção.

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N° 1390/2010
22/10/2010
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Henrique Jorge Moura da Silva.

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N° 1389/2010
24/09/2010
Lei
Revoga a Lei 1.094/02 de 02 de agosto de 2002 e dá …

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N° 1388/2010
24/09/2010
Lei
Torna de utilidade pública a Associação cultural Arraia pé de serra - …

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N° 1387/2010
02/09/2010
Lei
Torna de utilidade pública a associação dos mototaxistas de Redenção - ASMOTR.

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N° 1386/2010
27/08/2010
Lei
Altera a redação do artigo 114 da lei nº 1163, de 12 …

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N° 1385/2010
27/08/2010
Lei
Altera a Lei nº 1121,de 25 de maio de 2005 e dá …

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N° 1384/2010
27/08/2010
Lei
Altera a Lei nº 1149 de 25 de novembro de 2005 que …

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N° 1382/2010
20/08/2010
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal de …

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N° 1383/2010
06/08/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Paulo Speller.

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N° 1381/2010
24/06/2010
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Aceles Ribeiro da Silva.

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N° 1380/2010
24/06/2010
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Roosemberg Furtado Rabelo.

Municipal

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N° 1379/2010
24/06/2010
Lei
Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infrações - …

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N° 1378/2010
24/06/2010
Lei
Altera o art. 10 da lei nº 1.340, de 27 de novembro …

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