Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1377/2010
18/06/2010
Lei
Dá nome a uma travessa no bairro Outeiro I em Redenção - …

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N° 1376/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Senador Inácio Arruda.

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N° 1375/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

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N° 1374/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Governador Cid Gomes.

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N° 1373/2010
18/06/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder desapropriação de um …

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N° 1372/2010
18/06/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta do …

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N° 1371/2010
18/06/2010
Lei
Dá denominação ao Posto de saúde de Urucusal, Antônio Diogo.

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N° 1370/2010
02/06/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação de …

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N° 1369/2010
02/06/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação de …

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N° 1368/2010
02/06/2010
Lei
Dispõe sobre a doação de um bem imóvel para o Governo do …

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N° 1367/2010
21/05/2010
Lei
Dá nome à ruas.

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N° 1366/2010
14/05/2010
Lei
Cria a Comenda do Mérito Odontológica e dá outras providências.

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N° 1364/2010
14/05/2010
Lei
Fixa o exato valor do maior beneficio do regime do geral de …

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N° 1363/2010
14/05/2010
Lei
Dispõe sobre a criação do Regimento Interno / Organograma da Secretaria Municipal …

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N° 1361/2010
14/05/2010
Lei
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do …

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N° 1362/2010
30/04/2010
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Mototaxistas Liberias de Antônio Diogo …

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N° 1360/2010
30/04/2010
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial adicional aos Vigentes Orçamentos Fiscal e …

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N° 1359/2010
06/04/2010
Lei
Dispõe sobre a doação de um bem imóvel para o Governo do …

Municipal

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N° 1358/2010
06/04/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação de …

Municipal

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N° 1357/2010
06/04/2010
Lei
Dispõe sobre doação de bem imóvel para o GOVERNO DO CEARÁ e …

Municipal

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