Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 61/2010
26/02/2010
Resolução
Altera os artigos 54 e 109 e seu § 2º do Regimento …

Municipal

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N° 1356/2010
26/02/2010
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 1355/2010
19/02/2010
Lei
Altera a Lei nº 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira …

Municipal

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N° 1354/2010
19/02/2010
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo à revisão geral da remuneração …

Municipal

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N° 1353/2010
19/02/2010
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 1351/2010
05/02/2010
Lei
Dá nome às ruas no bairro Centro Comunitário, em Redenção.

Municipal

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N° 59/2010
29/01/2010
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Raimundo Pinheiro de Lima e dá …

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N° 60/2010
26/01/2010
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 1350/2010
22/01/2010
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Francisca Eliane da Silva.

Municipal

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N° 1349/2010
22/01/2010
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Vasti Ferreira Lima Bandeira.

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N° 1348/2010
22/01/2010
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Roberto de Souza Costa.

Municipal

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N° 1347/2010
15/01/2010
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Mairton Bezerra Lima.

Municipal

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N° 1346/2010
15/01/2010
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Francisca Kátia Holanda Araújo.

Municipal

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N° 58/2010
08/01/2010
Resolução
Dispõe sobre os Valores das Diárias da administração da Câmara Municipal.

Municipal

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N° 1345/2009
27/11/2009
Lei
Torna de utilidade publica a associação de desenvolvimento comunitário São Francisco de …

Municipal

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N° 1342/2009
27/11/2009
Lei
Dá nova redação da Lei Municipal nº 1.144 de 11 de novembro …

Municipal

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N° 1341/2009
27/11/2009
Lei
Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município …

Municipal

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N° 1340/2009
27/11/2009
Lei
Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito - DEMUTRAN do …

Municipal

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N° 1335/2009
09/11/2009
Lei
Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo reciclável nos órgãos públicos situados …

Municipal

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N° 1339/2009
29/10/2009
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para …

Municipal

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