Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 61/2010
26/02/2010 |
Resolução
Altera os artigos 54 e 109 e seu § 2º do Regimento … |
Municipal |
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N° 1356/2010
26/02/2010 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1355/2010
19/02/2010 |
Lei
Altera a Lei nº 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira … |
Municipal |
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N° 1354/2010
19/02/2010 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo à revisão geral da remuneração … |
Municipal |
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N° 1353/2010
19/02/2010 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1351/2010
05/02/2010 |
Lei
Dá nome às ruas no bairro Centro Comunitário, em Redenção. |
Municipal |
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N° 59/2010
29/01/2010 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Raimundo Pinheiro de Lima e dá … |
Municipal |
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N° 60/2010
26/01/2010 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1350/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Francisca Eliane da Silva. |
Municipal |
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N° 1349/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Vasti Ferreira Lima Bandeira. |
Municipal |
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N° 1348/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Roberto de Souza Costa. |
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N° 1347/2010
15/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Mairton Bezerra Lima. |
Municipal |
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N° 1346/2010
15/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Francisca Kátia Holanda Araújo. |
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N° 58/2010
08/01/2010 |
Resolução
Dispõe sobre os Valores das Diárias da administração da Câmara Municipal. |
Municipal |
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N° 1345/2009
27/11/2009 |
Lei
Torna de utilidade publica a associação de desenvolvimento comunitário São Francisco de … |
Municipal |
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N° 1342/2009
27/11/2009 |
Lei
Dá nova redação da Lei Municipal nº 1.144 de 11 de novembro … |
Municipal |
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N° 1341/2009
27/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município … |
Municipal |
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N° 1340/2009
27/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito - DEMUTRAN do … |
Municipal |
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N° 1335/2009
09/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo reciclável nos órgãos públicos situados … |
Municipal |
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N° 1339/2009
29/10/2009 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros