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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1317/2009
06/02/2009
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.

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N° 1316/2009
30/01/2009
Lei
Altera o inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 1227, …

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N° 1315/2009
30/01/2009
Lei
Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos …

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N° 55/2009
23/01/2009
Resolução
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições bancárias para fins …

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N° 1314/2009
23/01/2009
Lei
Dá nome a uma travessa na localidade de Outeiro I.

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N° 1313/2009
23/01/2009
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX.

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N° 1312/2009
23/01/2009
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.

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N° 1311/2009
16/01/2009
Lei
Dispõe sobre a alteração a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, …

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N° 1310/2009
16/01/2009
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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N° 1309/2009
16/01/2009
Lei
Cria novos departamentos e dá outras providências.

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N° 1308/2009
16/01/2009
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e …

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N° 1307/2009
16/01/2009
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados constante na lei …

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N° 54/2009
09/01/2009
Resolução
Concede licença ao Vereador Antônio da Silva torres e dá outras providências.

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N° 53/2009
02/01/2009
Resolução
Concede licença ao Vereador José Aécio Bezerra e dá outras providências.

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N° 52/2008
28/11/2008
Resolução
Altera a redação dom art. 4º , do Regimento Interno da Câmara …

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N° 1306/2008
28/11/2008
Lei
Institui a Secretaria de Esportes e Juventude e dá outras providências.

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N° 1305/2008
07/11/2008
Lei
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do …

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N° 1304/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Exma. Sra. Promotora Dra. Cristine Alves …

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N° 1303/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Exma. Juíza Flávia Pessoa Maciel.

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N° 1302/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Adécio Bezerra.

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