Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1312/2009
23/01/2009
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.

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N° 1311/2009
16/01/2009
Lei
Dispõe sobre a alteração a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, …

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N° 1310/2009
16/01/2009
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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N° 1309/2009
16/01/2009
Lei
Cria novos departamentos e dá outras providências.

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N° 1308/2009
16/01/2009
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e …

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N° 1307/2009
16/01/2009
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados constante na lei …

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N° 54/2009
09/01/2009
Resolução
Concede licença ao Vereador Antônio da Silva torres e dá outras providências.

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N° 53/2009
02/01/2009
Resolução
Concede licença ao Vereador José Aécio Bezerra e dá outras providências.

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N° 52/2008
28/11/2008
Resolução
Altera a redação dom art. 4º , do Regimento Interno da Câmara …

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N° 1306/2008
28/11/2008
Lei
Institui a Secretaria de Esportes e Juventude e dá outras providências.

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N° 1305/2008
07/11/2008
Lei
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do …

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N° 1304/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Exma. Sra. Promotora Dra. Cristine Alves …

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N° 1303/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Exma. Juíza Flávia Pessoa Maciel.

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N° 1302/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Adécio Bezerra.

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N° 1301/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Aécio Bezerra.

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N° 1300/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Exmo. Deputado Carlos Mauro Benevides.

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N° 1299/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Exmo. Deputado Carlos Mauro Benevides Filho.

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N° 1298/2008
07/11/2008
Lei
Dá nome de José de Castro Freire a praça da localidade de …

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N° 1297/2008
24/10/2008
Lei
Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Redenção para o …

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N° 1296/2008
24/10/2008
Lei
Dá nome a rodovia Redenção/Pacoti.

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