Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1271/2008
14/03/2008
Lei
Institui a gratificação de especialização, a nível de pós-graduação, aos servidores do …

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N° 1270/2008
22/02/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Felipe Sobrinho.

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N° 1269/2008
01/02/2008
Lei
Modifica o nome da rua Benjamin Constant.

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N° 1268/2008
25/01/2008
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artesões de Redenção.

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N° 1267/2008
25/01/2008
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Departamento de Desporto e adota …

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N° 1266/2008
25/01/2008
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo

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N° 1265/2008
25/01/2008
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo.

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N° 1264/2008
25/01/2008
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação de Transportes Alternativos de Redenção.

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N° 1263/2008
18/01/2008
Lei
Dispõe sobre a criação da Insalubridade; Gratificação Integral de Trabalho de Qualidade …

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N° 1262/2008
18/01/2008
Lei
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção …

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N° 1261/2008
18/01/2008
Lei
Dá nova redação a Lei Municipal de nº 1.132, de 19 de …

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N° 1260/2008
18/01/2008
Lei
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do …

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N° 1259/2008
11/01/2008
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Luis Eduardo Roque.

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N° 1257/2007
12/12/2007
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

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N° 1256/2007
12/12/2007
Lei
Altera o requisito de provimento (qualificação) para o ingresso no serviço público …

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N° 1254/2007
30/11/2007
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

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N° 1253/2007
30/11/2007
Lei
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei 1.231 de 29/06/2007, …

Municipal

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N° 1252/2007
30/11/2007
Lei
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal …

Municipal

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N° 49/2007
31/10/2007
Resolução
Dispõe sobre a concessão da licença ao Vereador José Aécio e convoca …

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N° 1250/2007
31/10/2007
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Municipal

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