Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1249/2007
19/10/2007
Lei
Dá nome ao parque infantil da localidade do susto, em Antônio Diogo …

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N° 1248/2007
05/10/2007
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde.

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N° 1247/2007
05/10/2007
Lei
Dá nome de DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO a uma rua em Antônio …

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N° 1246/2007
05/10/2007
Lei
Dispõe sobre a concessão de bem e imóvel que indica e adota …

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N° 1245/2007
28/09/2007
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do …

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N° 1244/2007
28/09/2007
Lei
Dá nova redação ao inciso I da lei nº 1.227, 22 de …

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N° 1243/2007
14/09/2007
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação do Desenvolvido Comunitário de Manoel Dias …

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N° 1242/2007
14/09/2007
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

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N° 1241/2007
14/09/2007
Lei
Altera o art. 45 da Lei nº 1.163, de 12 de abril …

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N° 1240/2007
24/08/2007
Lei
Dá nova redação ao art. 55 da Lei Municipal nº 845 de …

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N° 1239/2007
24/08/2007
Lei
Declara de Utilidade Pública a igreja Evangélica Assembleia de Deus de Bela …

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N° 1238/2007
24/08/2007
Lei
Altera o Art. 2 da Lei Municipal de nº 1.207/2007, e dá …

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N° 1237/2007
24/08/2007
Lei
Dispõe sobre a criação do regimento interno / organograma da Secretaria da …

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N° 1236/2007
24/08/2007
Lei
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções que cria Associação Pública …

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N° 1235/2007
17/08/2007
Lei
Altera a Lei Municipal Nº 1.163, de 12 de Abril de 2006, …

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N° 1234/2007
03/08/2007
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de Nº 1.196/2006, 20 de …

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N° 1233/2007
26/07/2007
Lei
Dá nome à praça na localidade de Manoel Dias e toma outras …

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N° 1232/2007
26/07/2007
Lei
Autoriza a celebração do contrato de Consórcio Público pela ratificação do protocolo …

Municipal

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N° 1231/2007
29/06/2007
Lei
Autoriza o parcelamento com Instituto de Previdência Municipal de Redenção PREV e …

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N° 1230/2007
29/06/2007
Lei
Dá nova redação aos artigos n.sº 68, 69, 70 da lei 682 …

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