Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1195/2006
24/11/2006
Lei
Concede o título de Cidadão Redencionista ao sr. Antonio Robério Martins de …

Municipal

> ver mais
N° 1194/2006
24/11/2006
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao sr. José Santos Freitas.

Municipal

> ver mais
N° 1193/2006
24/11/2006
Lei
Torna de Utilidade Pública a Organização dos moradores de São Bento.

Municipal

> ver mais
N° 1192/2006
14/11/2006
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

> ver mais
N° 1191/2006
14/11/2006
Lei
Altera os incisos I, II e III do art.6 da Lei Municipal …

Municipal

> ver mais
N° 1190/2006
10/11/2006
Lei
CRIA CARGOS DE AGENTES DE ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N.51 …

Municipal

> ver mais
N° 1189/2006
27/10/2006
Lei
Torna a utilidade pública a Associação Comunitária Amiga de Todos.

Municipal

> ver mais
N° 1188/2006
27/10/2006
Lei
altera o art. 4º da Lei nº 1.177 de 23 de junho …

Municipal

> ver mais
N° 1187/2006
27/10/2006
Lei
Altera o artigo 54, 59 II da Lei nº 1.163 de 12 …

Municipal

> ver mais
N° 1186/2006
27/10/2006
Lei
Altera o artigo 1º da Lei 1.107 de 19 de maio de …

Municipal

> ver mais
N° 1185/2006
11/10/2006
Lei
Institui o Plano Municipal de educação Na conformidade com o artigo 64 …

Municipal

> ver mais
N° 1184/2006
06/10/2006
Lei
Cria cargos no âmbito da Administração direta, Na área da Saúde; possibilita …

Municipal

> ver mais
N° 1183/2006
25/08/2006
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao SR. Raimundo Paulino Cavalcante Filho.

Municipal

> ver mais
N° 1182/2006
25/08/2006
Lei
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir processo de co-financiamento para …

Municipal

> ver mais
N° 1181/2006
11/08/2006
Lei
Institui o Museu Histórico e Memorial de Abolição e adota outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 1180/2006
07/07/2006
Lei
Autoriza a abertura de crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

Municipal

> ver mais
N° 1179/2006
23/06/2006
Lei
Dispõe sobre a fixação do índice relativo à revisão geral da remuneração …

Municipal

> ver mais
N° 1178/2006
23/06/2006
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA …

Municipal

> ver mais
N° 1177/2006
23/06/2006
Lei
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos servidores afastados por aposentadoria a …

Municipal

> ver mais
N° 1176/2006
23/06/2006
Lei
Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.