Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1169/2006
12/05/2006
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1168/2006
12/05/2006
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1167/2006
12/05/2006
Lei
Dá nome a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 1166/2006
12/05/2006
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1165/2006
05/05/2006
Lei
Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Contrato GSM, junto às …

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N° 1164/2006
05/05/2006
Lei
Declara de Utilidade Pública a entidade que indica, concede subvenção e dá …

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N° 1163/2006
12/04/2006
Lei
Reorganiza e estrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção— …

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N° 1162/2006
24/03/2006
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras …

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N° 1161/2006
17/03/2006
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Desenvolvimento Comunitária São Francisco de Assis.

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N° 1160/2006
10/03/2006
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento econômico e dá …

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N° 1159/2006
10/03/2006
Lei
Dá nome ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Redenção.

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N° 1158/2006
24/02/2006
Lei
Revoga a Lei de nº 1.108, de 07 de janeiro de 2005, …

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N° 1157/2006
24/02/2006
Lei
Prorroga, no âmbito do Município de Redenção, o prazo de licença-maternidade das …

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N° 1156/2006
10/02/2006
Lei
Instituí a contratação de servidores públicos Municipais, por tempo determinado, conforme disposto …

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N° 1155/2006
27/01/2006
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Coletiva de Guassi, no município de …

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N° 1154/2006
13/01/2006
Lei
Considera feriado em Antônio Diogo o dia 11 de fevereiro, em homenagem …

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N° 1153/2005
20/12/2005
Lei
Altera a lei de nº 714, de 17 de junho de 1993, …

Municipal

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N° 1152/2005
20/12/2005
Lei
Dispõe sobre a criação do Regimento da Secretária de Saúde Municipal e …

Municipal

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N° 1151/2005
20/12/2005
Lei
Institui a contribuição de Iluminação Pública - CIP - conforme artigo 149 …

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N° 1150/2005
20/12/2005
Lei
Altera a lei nº 865, de 28 de Agosto de 1998 e …

Municipal

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