Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1175/2006
09/06/2006 |
Lei
Dá nova redação a Lei nº 1.100 de 05 de Novembro de … |
Municipal |
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N° 1174/2006
09/06/2006 |
Lei
Torna de utilidade pública a área de terra no Distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 1173/2006
09/06/2006 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de … |
Municipal |
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N° 1172/2006
02/06/2006 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação de moradores de Carnaúbas. |
Municipal |
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N° 1171/2006
26/05/2006 |
Lei
Concede titulo de cidadã Redencionista e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1170/2006
19/05/2006 |
Lei
Assegura a redução do expediente diário ao Servidor que indica e dá … |
Municipal |
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N° 1169/2006
12/05/2006 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1168/2006
12/05/2006 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1167/2006
12/05/2006 |
Lei
Dá nome a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1166/2006
12/05/2006 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1165/2006
05/05/2006 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Contrato GSM, junto às … |
Municipal |
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N° 1164/2006
05/05/2006 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a entidade que indica, concede subvenção e dá … |
Municipal |
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N° 1163/2006
12/04/2006 |
Lei
Reorganiza e estrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção— … |
Municipal |
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N° 1162/2006
24/03/2006 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóvel, que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1161/2006
17/03/2006 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Desenvolvimento Comunitária São Francisco de Assis. |
Municipal |
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N° 1160/2006
10/03/2006 |
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento econômico e dá … |
Municipal |
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N° 1159/2006
10/03/2006 |
Lei
Dá nome ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Redenção. |
Municipal |
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N° 1158/2006
24/02/2006 |
Lei
Revoga a Lei de nº 1.108, de 07 de janeiro de 2005, … |
Municipal |
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N° 1157/2006
24/02/2006 |
Lei
Prorroga, no âmbito do Município de Redenção, o prazo de licença-maternidade das … |
Municipal |
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N° 1156/2006
10/02/2006 |
Lei
Instituí a contratação de servidores públicos Municipais, por tempo determinado, conforme disposto … |
Municipal |
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