Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1928/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 1927/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 1926/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 1925/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 1924/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 1923/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 1922/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 1921/2024
02/04/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. |
Municipal |
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N° 24040101/2024
01/04/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 1920/2024
12/03/2024 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do … |
Municipal |
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N° 1919/2024
05/03/2024 |
Lei
Altera dispositivos na Lei Municipal de n° 1.656 de 28 de julho … |
Municipal |
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N° 24030101/2024
01/03/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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N° 1918/2024
27/02/2024 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1917/2024
20/02/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE … |
Municipal |
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N° 1916/2024
20/02/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO … |
Municipal |
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N° 1915/2024
20/02/2024 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, … |
Municipal |
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N° 1914/2024
20/02/2024 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, … |
Municipal |
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N° 1913/2024
20/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E … |
Municipal |
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N° 1912/2024
20/02/2024 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de cessão de bem imóvel de propriedade do … |
Municipal |
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N° 24020101/2024
01/02/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá … |
Municipal |
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Total de 2.168 registros