Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1135/2005
26/08/2005 |
Lei
Revoga a lei Nº 1.120, de 29 de Abril de 2005. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1134/2005
26/08/2005 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. José da Silva Gouveia - Dedim … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1133/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a adequação da remuneração do salário dos servidores com a … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1132/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a nova redação do parágrafo primeiro do artigo 11 da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1131/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a fixação do índice relativo a revisão geral da remuneração … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1130/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental de nove anos, com acesso … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1129/2005
12/08/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1128/2005
12/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar acordo com a Fundação … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1127/2005
12/08/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1126/2005
17/06/2005 |
Lei
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias (Encadernada) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1125/2005
10/06/2005 |
Lei
Cria no âmbito do município de acordo com a lei Nº 870 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1124/2005
25/05/2005 |
Lei
Modifica o artigo 1º da lei Nº 1115 25 de fevereiro de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1123/2005
25/05/2005 |
Lei
Concede título de cidadão a Dra. Magna Regina Araújo Ferreira Nunes Pinho. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1122/2005
25/05/2005 |
Lei
Concede o título de cidadão redencionista a Dra. Janayna Marques de Oliveira … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1121/2005
25/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre alteração do título da Lei N° 925 de 20 de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1120/2005
29/04/2005 |
Lei
Dispõe sobre redução de subsídio das Secretarias e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1119/2005
29/04/2005 |
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde de Antônio Diogo. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1118/2005
15/04/2005 |
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1117/2005
15/04/2005 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Agricultura e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1110/2005
28/01/2005 |
Lei
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de Nº 633/90, de 23 de … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.118 registros