Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1129/2005
12/08/2005
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do …

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N° 1128/2005
12/08/2005
Lei
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar acordo com a Fundação …

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N° 1127/2005
12/08/2005
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do …

Municipal

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N° 1126/2005
17/06/2005
Lei
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias (Encadernada)

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N° 1125/2005
10/06/2005
Lei
Cria no âmbito do município de acordo com a lei Nº 870 …

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N° 1124/2005
25/05/2005
Lei
Modifica o artigo 1º da lei Nº 1115 25 de fevereiro de …

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N° 1123/2005
25/05/2005
Lei
Concede título de cidadão a Dra. Magna Regina Araújo Ferreira Nunes Pinho.

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N° 1122/2005
25/05/2005
Lei
Concede o título de cidadão redencionista a Dra. Janayna Marques de Oliveira …

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N° 1121/2005
25/05/2005
Lei
Dispõe sobre alteração do título da Lei N° 925 de 20 de …

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N° 1120/2005
29/04/2005
Lei
Dispõe sobre redução de subsídio das Secretarias e dá outras providências.

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N° 1119/2005
29/04/2005
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde de Antônio Diogo.

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N° 1118/2005
15/04/2005
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio …

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N° 1117/2005
15/04/2005
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Agricultura e dá …

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N° 1110/2005
28/01/2005
Lei
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de Nº 633/90, de 23 de …

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N° 1109/2005
07/01/2005
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

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N° 1108/2005
07/01/2005
Lei
Dispõe sobre o prazo para realizações de eleições para Diretores de Escolas …

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N° 1107/2004
26/11/2004
Lei
Trata da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta …

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N° 1106/2004
26/11/2004
Lei
Altera o artigo 5º da lei nº 1095 de 22/10/2004.

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N° 1092/2004
26/11/2004
Lei
Trata da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta …

Municipal

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N° 33/2004
24/11/2004
Projeto Lei
Altera o artigo 5º da Lei nº 1095 de 22/10/2004.

Municipal

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