Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 31/2004
19/11/2004
Medida Provisória
Dá denominação do "Corredor", na localidade de Outeiro de Dentro.

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N° 1105/2004
19/11/2004
Lei
Dá denominação á parte do "Corredor, na localidade de Outeiro de dentro.

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N° 1104/2004
12/11/2004
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista a Sra. Francisca Antonia Ferreira Sabrino.

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N° 27/2004
05/11/2004
Projeto Lei
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do …

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N° 1103/2004
05/11/2004
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Josely Moreira Julião Junior.

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N° 1102/2004
05/11/2004
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luzeno de Oliveira.

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N° 1101/2004
05/11/2004
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Donizete Arruda de Linhares.

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N° 1100/2004
05/11/2004
Lei
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do …

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N° 22/2004
20/10/2004
Emenda Constitucional de Revisão
Delimita a Zona Urbana da Vila de João de Góes, no Município …

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N° 23/2004
19/10/2004
Emenda Constitucional de Revisão
Torna Obrigatória a Coleta Seletiva do Lixo nas Escolas Públicas, Unidades de …

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N° 43/2004
03/09/2004
Resolução
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2005 a …

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N° 18/2004
31/08/2004
Projeto Lei
Altera a Lei nº 303, de 06 de novembro de 1970, e …

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N° 19/2004
13/08/2004
Emenda Constitucional de Revisão
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI …

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N° 17/2004
04/08/2004
Projeto Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Guassi.

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N° 15/2004
09/07/2004
Projeto Lei
Autoriza o Município de Redenção, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do …

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N° 42/2004
28/05/2004
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá …

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N° 1091/2004
28/05/2004
Lei
Denomina de Chiquinha Miranda a rua que nasce na Rua José Lourenço …

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N° 14/2004
25/05/2004
Projeto Lei
Denomina de CHIQUINHA VMIRANDA a rua que nasce na Rua José Lourenço …

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N° 13/2004
14/05/2004
Emenda Constitucional de Revisão
Dispõe sobre a criação de dois cargos de Engenheiro Civil, dois cargos …

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N° 1089/2004
30/04/2004
Lei
Denomina logradouros públicos na localidade Outeiro de Fora e dá outras providências.

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