Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 41/2004
02/01/2004 |
Resolução
Estabelece novos valores de gratificação de servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 50/2003
11/12/2003 |
Portaria
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente … |
Municipal |
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N° 1/2003
11/12/2003 |
Projeto Lei
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente … |
Municipal |
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N° 1077/2003
21/11/2003 |
Lei
Declara de utilidade pública a Associação São Domingos Sávio do distrito de … |
Municipal |
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N° 1076/2003
21/11/2003 |
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1074/2003
17/10/2003 |
Lei
Transforma a localidade de Outeiro em bairro e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1073/2003
26/09/2003 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar o … |
Municipal |
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N° 1072/2003
12/09/2003 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de incentivos aos que prestarem serviços à Justiça … |
Municipal |
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N° 1071/2003
12/09/2003 |
Lei
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Baixas do Município … |
Municipal |
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N° 1070/2003
23/08/2003 |
Lei
Dá nome ao Centro de Saúde do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 1069/2003
23/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Manuel Batista de Aquino. |
Municipal |
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N° 1068/2003
23/08/2003 |
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde da localidade de Guassi. |
Municipal |
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N° 1067/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Braz de Lima. |
Municipal |
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N° 1066/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao sr. Antônio Gomes de Araújo. |
Municipal |
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N° 1065/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Jorge Oliveira Alves. |
Municipal |
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N° 1064/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Ferreira Alves. |
Municipal |
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N° 1063/2003
15/08/2003 |
Lei
Delimita a Zona Urbana da localidade da Faísca no município e dá … |
Municipal |
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N° 1062/2003
15/08/2003 |
Lei
Cria o Distrito de Faísca no Município de Redenção e dá outras … |
Municipal |
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N° 1061/2003
15/08/2003 |
Lei
dá nome ao Campo de Futebol da localidade da Faísca. |
Municipal |
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N° 1060/2003
08/08/2003 |
Lei
Dá denominação ao Mercado Público de Redenção. |
Municipal |
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Total de 2.118 registros