Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1073/2003
26/09/2003 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar o … |
Municipal |
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N° 1072/2003
12/09/2003 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de incentivos aos que prestarem serviços à Justiça … |
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N° 1071/2003
12/09/2003 |
Lei
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Baixas do Município … |
Municipal |
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N° 1070/2003
23/08/2003 |
Lei
Dá nome ao Centro de Saúde do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 1069/2003
23/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Manuel Batista de Aquino. |
Municipal |
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N° 1068/2003
23/08/2003 |
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde da localidade de Guassi. |
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N° 1067/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Braz de Lima. |
Municipal |
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N° 1066/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao sr. Antônio Gomes de Araújo. |
Municipal |
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N° 1065/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Jorge Oliveira Alves. |
Municipal |
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N° 1064/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Ferreira Alves. |
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N° 1063/2003
15/08/2003 |
Lei
Delimita a Zona Urbana da localidade da Faísca no município e dá … |
Municipal |
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N° 1062/2003
15/08/2003 |
Lei
Cria o Distrito de Faísca no Município de Redenção e dá outras … |
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N° 1061/2003
15/08/2003 |
Lei
dá nome ao Campo de Futebol da localidade da Faísca. |
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N° 1060/2003
08/08/2003 |
Lei
Dá denominação ao Mercado Público de Redenção. |
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N° 1059/2003
20/06/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Pr. Elidiê de Paiva Alves. |
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N° 1058/2003
30/05/2003 |
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
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N° 1056/2003
25/04/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Wilson Luiz da Silva. |
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N° 1053/2003
16/04/2003 |
Lei
Dá nome a um abrigo no distrito de Antônio Diogo. |
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N° 1052/2003
16/04/2003 |
Lei
Trata da proteção do Histórico e Cultural do Município de Redenção. |
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N° 1051/2003
11/04/2003 |
Lei
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO … |
Municipal |
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