Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1030/2002
02/08/2002 |
Lei
Revoga a lei nº 640/91, de 03 de Maio de 1991 e … |
Municipal |
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N° 1029/2002
28/06/2002 |
Lei
Concede título de Cidadã Redencionista à Sra. Joana Régis Carvalho. |
Municipal |
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N° 1028/2002
28/06/2002 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Valdemar Francisco de Carvalho. |
Municipal |
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N° 1027/2002
14/06/2002 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista à irmã Maria Liduína Araújo Braga. |
Municipal |
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N° 1026/2002
14/06/2002 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Padre Francisco Nelson Moreira da Silva. |
Municipal |
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N° 1025/2002
14/06/2002 |
Lei
Dar-se á nome a uma quadra de esportas no Distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 1024/2002
07/06/2002 |
Lei
Institui gratificação aos Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas dos Estabelecimentos de … |
Municipal |
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N° 1023/2002
07/06/2002 |
Lei
Dá nome à sala da Secretaria da Escola Antônio de Barros. |
Municipal |
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N° 1022/2002
07/06/2002 |
Lei
Dá nome à Biblioteca da Escola Antônio de Barros. |
Municipal |
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N° 1013/2002
22/05/2002 |
Lei
Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1018/2002
18/05/2002 |
Lei
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Natural e Ambiental de Redução, … |
Municipal |
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N° 1021/2002
17/05/2002 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, … |
Municipal |
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N° 1020/2002
14/05/2002 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir da Rede Ferroviária … |
Municipal |
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N° 1019/2002
10/05/2002 |
Lei
Dá nome às ruas no Conjunto Novo, em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1017/2002
26/04/2002 |
Lei
Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1016/2002
26/04/2002 |
Lei
Institui critério de concessão de títulos de Cidadão Redencionista e dá outras … |
Municipal |
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N° 1015/2002
26/04/2002 |
Lei
Cria no âmbito do Município de Redenção o Programa de Desenvolvimento Sustentável … |
Municipal |
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N° 38/2002
05/04/2002 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1014/2002
05/04/2002 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Turístico de Redenção, na … |
Municipal |
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N° 1012/2002
22/03/2002 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Reinaldo Brasil da Silveira. |
Municipal |
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Total de 2.112 registros