Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1036/2002
29/10/2002
Lei
Concede promoção a servidores do quadro do Magistério Municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1035/2002
13/09/2002
Lei
Concede título de Cidadã Redencionista à Sra Maunicélia de Araújo Cordeiro.

Municipal

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N° 1034/2002
16/08/2002
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o …

Municipal

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N° 1033/2002
16/08/2002
Lei
Revoga a lei nº 834, de 19 de Setembro de 1997 e …

Municipal

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N° 1032/2002
16/08/2002
Lei
Dar-se á nome ao Centro Cultural de Redenção.

Municipal

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N° 1031/2002
02/08/2002
Lei
Revoga a lei nº 641/91, de 03 de Maio de 1991 e …

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N° 1030/2002
02/08/2002
Lei
Revoga a lei nº 640/91, de 03 de Maio de 1991 e …

Municipal

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N° 1029/2002
28/06/2002
Lei
Concede título de Cidadã Redencionista à Sra. Joana Régis Carvalho.

Municipal

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N° 1028/2002
28/06/2002
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Valdemar Francisco de Carvalho.

Municipal

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N° 1027/2002
14/06/2002
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista à irmã Maria Liduína Araújo Braga.

Municipal

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N° 1026/2002
14/06/2002
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Padre Francisco Nelson Moreira da Silva.

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N° 1025/2002
14/06/2002
Lei
Dar-se á nome a uma quadra de esportas no Distrito de Antônio …

Municipal

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N° 1024/2002
07/06/2002
Lei
Institui gratificação aos Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas dos Estabelecimentos de …

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N° 1023/2002
07/06/2002
Lei
Dá nome à sala da Secretaria da Escola Antônio de Barros.

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N° 1022/2002
07/06/2002
Lei
Dá nome à Biblioteca da Escola Antônio de Barros.

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N° 1013/2002
22/05/2002
Lei
Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, …

Municipal

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N° 1018/2002
18/05/2002
Lei
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Natural e Ambiental de Redução, …

Municipal

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N° 1021/2002
17/05/2002
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, …

Municipal

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N° 1020/2002
14/05/2002
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir da Rede Ferroviária …

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N° 1019/2002
10/05/2002
Lei
Dá nome às ruas no Conjunto Novo, em Antônio Diogo.

Municipal

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