Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1011/2002
22/03/2002 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Gomes de Mattos |
Municipal |
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N° 37/2002
18/01/2002 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1010/2002
18/01/2002 |
Lei
Dá nome à uma praça na localidade de Piroás. |
Municipal |
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N° 1009/2002
18/01/2002 |
Lei
Dá nome as ruas e travessas da localidade de Piroás. |
Municipal |
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N° 1008/2002
11/01/2002 |
Lei
Promove a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização … |
Municipal |
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N° 36/2002
03/01/2002 |
Resolução
Dispõe sobre a assunção, licença e convocação de vereadores e dá outras … |
Municipal |
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N° 1007/2001
28/11/2001 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 1006/2001
14/11/2001 |
Lei
Fica considerado de utilidade pública a IGREJA BATISTA DE REDENÇÃO, entidade sem … |
Municipal |
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N° 1005/2001
14/11/2001 |
Lei
Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamentos especial especial de débitos fiscais, … |
Municipal |
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N° 1004/2001
09/11/2001 |
Lei
Modifica a Lei nº 933, de 19 de maio de 2000, que … |
Municipal |
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N° 1003/2001
09/11/2001 |
Lei
Concede o título de Cidadão Redencionista à Sra. Francisca Torres Bezerra. |
Municipal |
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N° 1002/2001
01/11/2001 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura da Prefeitura Municipal de … |
Municipal |
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N° 1001/2001
01/11/2001 |
Lei
Altera a Lei nº 869, de 30 de Outubro de 1998 |
Municipal |
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N° 1000/2001
01/11/2001 |
Lei
Cria a Perícia Médica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 999/2001
05/10/2001 |
Lei
Dá nome às ruas de Currais. |
Municipal |
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N° 997/2001
16/09/2001 |
Lei
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Redenção para o período … |
Municipal |
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N° 998/2001
14/09/2001 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antonio Diogo. |
Municipal |
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N° 996/2001
24/08/2001 |
Lei
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Redenção, localizado no … |
Municipal |
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N° 995/2001
24/08/2001 |
Lei
Determina redução nos valores te tarifários existentes no cálculo que originam a … |
Municipal |
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N° 994/2001
10/08/2001 |
Lei
Dá nome a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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Total de 2.112 registros