Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 999/2001
05/10/2001 |
Lei
Dá nome às ruas de Currais. |
Municipal |
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N° 997/2001
16/09/2001 |
Lei
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Redenção para o período … |
Municipal |
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N° 998/2001
14/09/2001 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antonio Diogo. |
Municipal |
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N° 996/2001
24/08/2001 |
Lei
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Redenção, localizado no … |
Municipal |
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N° 995/2001
24/08/2001 |
Lei
Determina redução nos valores te tarifários existentes no cálculo que originam a … |
Municipal |
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N° 994/2001
10/08/2001 |
Lei
Dá nome a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 993/2001
10/08/2001 |
Lei
Cria e delimita bairros ao distrito Sede do Município de Redenção, e … |
Municipal |
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N° 992/2001
10/08/2001 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 991/2001
03/08/2001 |
Lei
Dar-se-á nome a uma sala de aula na Escola Antônio de Barros. |
Municipal |
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N° 990/2001
03/08/2001 |
Lei
Dá nome ao posto de saúde na localidade de Riacho das Pedras. |
Municipal |
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N° 989/2001
03/08/2001 |
Lei
Dá nome as ruas na localidade de Outeiro. |
Municipal |
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N° 988/2001
29/07/2001 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Sidrônio Silva de Aquino. |
Municipal |
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N° 987/2001
29/07/2001 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Dr. Adolfo Marinho |
Municipal |
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N° 986/2001
29/07/2001 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista à Sra. Maria Socorro Costa de Pontes. |
Municipal |
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N° 985/2001
29/06/2001 |
Lei
Concede nome ao abrigo dos motos taxistas de Redenção e dá outras … |
Municipal |
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N° 984/2001
29/06/2001 |
Lei
Altera o parágrafo único do artigo 1º, da lei nº 799, de … |
Municipal |
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N° 983/2001
29/06/2001 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista à Sra. Maria de Fátima Silva Lima |
Municipal |
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N° 982/2001
22/06/2001 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Pastor Antônio Inácio da Silva. |
Municipal |
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N° 981/2001
22/06/2001 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Carlos Roberto Rebouças Néri. |
Municipal |
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N° 980/2001
22/06/2001 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Pastor Francisco Paulo de Abreu |
Municipal |
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Total de 2.118 registros