Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 979/2001
22/06/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Dr. Fernando Felinto Carneiro Cavalcante.

Municipal

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N° 978/2001
22/06/2001
Lei
Dá nome às rias na localidade de Outeiro I.

Municipal

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N° 977/2001
22/06/2001
Lei
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação infantil e …

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N° 976/2001
25/05/2001
Lei
Concede título de cidadão Redencionista ao Sr.Aristides Ferreira Lima Neto.

Municipal

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N° 975/2001
25/05/2001
Lei
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA e autoriza as assinaturas …

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N° 974/2001
18/05/2001
Lei
Dá nome as ruas no conjunto Novo, Antonio Diogo.

Municipal

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N° 35/2001
11/05/2001
Resolução
Estabelece novos valores de vencimento dos servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 973/2001
09/05/2001
Lei
Altera dispositivo da Lei Nº 962, de 06 de abril de 2001 …

Municipal

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N° 972/2001
04/05/2001
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria de 2002, e …

Municipal

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N° 971/2001
04/05/2001
Lei
Dá nome as ruas na localidade de Boa Vista.

Municipal

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N° 970/2001
27/04/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Dom Estevão de Sousa Ferreira.

Municipal

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N° 969/2001
27/04/2001
Lei
Institui o Programa de Consulta de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, …

Municipal

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N° 968/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Serra Verde.

Municipal

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N° 967/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de São Bento.

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N° 966/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Araticum.

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N° 965/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Gurguri.

Municipal

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N° 964/2001
20/04/2001
Lei
Altera a alínea "a" do artigo 1º da lei nº 959 de …

Municipal

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N° 963/2001
06/04/2001
Lei
Cria a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Redenção e …

Municipal

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N° 962/2001
06/04/2001
Lei
Dispõe sobre a despesa de multas, juros e correção monetária de tributos …

Municipal

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N° 961/2001
06/04/2001
Emenda Constitucional de Revisão
Dá nome a uma rua localizada na Comunidade São João Batista (antigo …

Municipal

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