Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1888/2023
19/09/2023 |
Lei
Altera dispositivo à Lei n° 1.415/ 2011 de 18 de março de … |
Municipal |
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N° 1887/2023
19/09/2023 |
Lei
Dispões sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal … |
Municipal |
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N° 1886/2023
12/09/2023 |
Lei
Institui o título de mestres dos saberes e fazeres das culturas populares |
Municipal |
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N° 1885/2023
05/09/2023 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno … |
Municipal |
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N° 1884/2023
29/08/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, … |
Municipal |
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N° 1883/2023
22/08/2023 |
Lei
Reformula e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando … |
Municipal |
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N° 1882/2023
08/08/2023 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a senhora Tânia Mara Silva Coelho. |
Municipal |
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N° 37/2023
01/08/2023 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 36/2023
30/06/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo. |
Municipal |
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N° 1881/2023
27/06/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida … |
Municipal |
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N° 1880/2023
27/06/2023 |
Lei
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal … |
Municipal |
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N° 1879/2023
27/06/2023 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de doação de terreno … |
Municipal |
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N° 1878/2023
27/06/2023 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1877/2023
27/06/2023 |
Lei
Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1876/2023
27/06/2023 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e … |
Municipal |
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N° 1875/2023
26/06/2023 |
Lei
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção — … |
Municipal |
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N° 68/2023
13/06/2023 |
Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Redenção/CE, … |
Municipal |
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N° 1874/2023
30/05/2023 |
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos … |
Municipal |
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N° 1873/2023
30/05/2023 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ … |
Municipal |
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N° 35/2023
09/05/2023 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o Parecer Prévio n° 63/2023, … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros