Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 939/2000
01/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre a alteração das leis nsº 633/90 e 755/94, respectivamente datadas … |
Municipal |
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N° 947/2000
26/11/2000 |
Lei
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 938/2000
24/11/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 937/2000
24/11/2000 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os móveis que indica … |
Municipal |
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N° 936/2000
27/10/2000 |
Lei
Autoriza firmar convênio com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e … |
Municipal |
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N° 935/2000
25/08/2000 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras … |
Municipal |
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N° 934/2000
16/06/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 933/2000
19/05/2000 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 … |
Municipal |
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N° 932/2000
28/04/2000 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a área de terra na localidade Guassi, município … |
Municipal |
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N° 931/2000
28/04/2000 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a área de terra na localidade do Guassi, … |
Municipal |
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N° 930/2000
24/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista à Sra. Odailze Pinheiro Campos Cavalcante. |
Municipal |
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N° 929/2000
24/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra Lima. |
Municipal |
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N° 928/2000
24/03/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 927/2000
10/03/2000 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "Unidos Venceremos" e dá outras … |
Municipal |
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N° 926/2000
25/02/2000 |
Lei
Institui gratificação aos Agentes Públicos de Saúde em serviço no Munícipio de … |
Municipal |
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N° 925/2000
18/02/2000 |
Lei
Dar-se-á o nome a uma praça na localidade de Serrinha Bela. |
Municipal |
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N° 924/2000
11/02/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Iran Holanda Nogueira. |
Municipal |
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N° 923/2000
04/02/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Aristides Ferreira Lima Neto. |
Municipal |
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N° 922/2000
28/01/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Odaílton Pinheiro Campos. |
Municipal |
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N° 921/2000
21/01/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros