Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 934/2000
16/06/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 933/2000
19/05/2000 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 … |
Municipal |
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N° 932/2000
28/04/2000 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a área de terra na localidade Guassi, município … |
Municipal |
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N° 931/2000
28/04/2000 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a área de terra na localidade do Guassi, … |
Municipal |
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N° 930/2000
24/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista à Sra. Odailze Pinheiro Campos Cavalcante. |
Municipal |
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N° 929/2000
24/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra Lima. |
Municipal |
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N° 928/2000
24/03/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 927/2000
10/03/2000 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "Unidos Venceremos" e dá outras … |
Municipal |
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N° 926/2000
25/02/2000 |
Lei
Institui gratificação aos Agentes Públicos de Saúde em serviço no Munícipio de … |
Municipal |
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N° 925/2000
18/02/2000 |
Lei
Dar-se-á o nome a uma praça na localidade de Serrinha Bela. |
Municipal |
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N° 924/2000
11/02/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Iran Holanda Nogueira. |
Municipal |
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N° 923/2000
04/02/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Aristides Ferreira Lima Neto. |
Municipal |
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N° 922/2000
28/01/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Odaílton Pinheiro Campos. |
Municipal |
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N° 921/2000
21/01/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 920/2000
14/01/2000 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a … |
Municipal |
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N° 919/2000
14/01/2000 |
Lei
Dá nome ao prédio da Lavandaria Pública da localidade da Faísca. |
Municipal |
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N° 918/2000
14/01/2000 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros do IPTU (Imposto Predial Territorial … |
Municipal |
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N° 917/1999
17/12/1999 |
Lei
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 916/1999
19/11/1999 |
Lei
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica … |
Municipal |
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N° 915/1999
12/11/1999 |
Lei
Modifica o nome do Distrito que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 2.112 registros